O governo federal avalia isentar a conta de luz de consumidores de baixa renda, por conta dos impactos econômicos causados pelo avanço do novo coronavírus. A medida seria válida por três meses, segundo fontes.
A medida teria um custo de R$ 350 milhões por mês. Em três meses, o impacto ficaria próximo a R$ 1 bilhão.
Ainda não está decidido se esse valor será pago pelo Tesouro Nacional ou embutido nas contas de luz dos demais consumidores de energia.
Atualmente, a tarifa social é paga pelos demais consumidores por meio das contas de luz.
A tarifa social hoje funciona de forma escalonada. O programa Tarifa Social funciona de forma escalonada. O desconto sobre a tarifa de cada distribuidora de energia varia conforme o nível de consumo da residência: 65% de desconto para consumo de até 30 kWh por mês, 40% (31-100 kWh) e 10% (101-220 kWh).
O governo discute agora subir o desconto para 100% da conta de luz de as faixas durante três meses.
Para ter direito ao benefício, o consumidor deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 522,50). Também têm direito idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
FONTE: EXTRA
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