O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados “exportadores rurais indiretos” –produtores que usam as tradings...
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A Lei Complementar Municipal de Porto Velho Nº 199 de 21 de dezembro de 2004 dispõe o Código Tributário da Capital e o Sistema de Arrecadação pela Semfaz...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (10) um projeto que isenta as cooperativas de motoristas de táxi do pagamento do...
Antes, o limite para quem entra por via terrestre ou fluvial era de US$ 300. A mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta O governo federal...
Proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e na CCJ A Comissão de Defesa...
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei 4073/2019 que propõe a Isenção do Imposto sobre Produtos...
O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) apresentou a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3552/2019, que propõe a isenção da taxa de renovação da...
O Plenária da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (08) o projeto de lei que regulariza a situação de isenção de impostos concedidos por Estados para...
Estudantes que não forem aceitos têm de 22 a 26 de abril para entrar com recurso. Inscrições para o exame começam no dia 6 de maio O Inep divulga nesta quarta...
Inscrição custa R$ 85 neste ano. Também termina nesta quarta o prazo para justificar ausência na prova de 2018 Os candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino...
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