Estudantes que não forem aceitos têm de 22 a 26 de abril para entrar com recurso. Inscrições para o exame começam no dia 6 de maio O Inep divulga nesta quarta...
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Inscrição custa R$ 85 neste ano. Também termina nesta quarta o prazo para justificar ausência na prova de 2018 Os candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino...
Mais de 2,1 milhões de estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo como Instituto Nacional...
Projeto isenta idosos com rendimento mensal de até R$ 23.357,8, quantia suficiente para estar no 1% mais rico da população brasileira O Imposto de Renda não...
Pedido deve ser realizado até dia 10 de abril deste ano por meio da Página do Participante, na internet Começa nesta segunda-feira (01) o prazo para...
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que alegou que as MPs questionadas violaram a dignidade da pessoa com deficiência. As pessoas com...
A ação pede que pessoas com doenças graves e que continuam trabalhando também tenham direito à isenção do IR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Concessionária recorreu à Justiça alegando dificuldades financeiras; transmissoras temem que decisão aumente judicialização no setor Com graves dificuldades...
O texto reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a...
Nova plataforma da Receita Federal reduziu o prazo para processar pedidos de isenção na compra de veículos Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a...