Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal...
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça nesta terça-feira (18) a impugnação de 2.636 registros de candidatura em todo país, que reúnem postulantes...
Levantamento com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral mostra ainda que 35% dos impedidos se mantêm na disputa graças a recursos Pelo menos 99...
Levantamento foi feito com base no sistema processual dos tribunais estaduais, regionais federais e superiores do País Dos 198 candidatos na disputa pelos...
Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se...
Movimento diz que foco de projeto é livrar prefeitos e vereadores eleitos em 2014; advogados alegam que proposta é polêmica, mas tem respaldo jurídico Um...
Primeiros processos serão analisados na terça-feira; tribunal quer evitar acusações de perseguição a Lula Para evitar acusações de perseguição ao ex...
Condenados por crimes como tráfico de drogas não podem assumir cargos. Em outras 9 cidades de RO, a lei segue em trâmite nos Legislativos Municipais. Onze...