Supremo entendeu que estados e municípios podem realizar vacinação obrigatória e aplicar sanções que estiverem previstas em lei O STF (Supremo Tribunal...
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O texto foi aprovado por 55 votos a 1. Agora, proposta de socorro financeiro será enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro O Senado aprovou, na noite...
Projeto aprovado formaliza acordo que acaba com décadas de disputas de compensações criadas pela Lei Kandir. Valor pode subir para R$ 62 bi A Câmara dos...
Bahia, Minas, Paraná e Santa Catarina tentam conter aglomerações enquanto tomam medidas para aumentar número de vagas em hospitais A alta nos casos de covid...
Se o texto também avançar no Plenário, as unidades da federação receberão o primeiro montante de R$ 4 bilhões ainda neste ano, sendo R$ 1 bilhão para os...
Em sessão virtual, plenário confirma liminar concedida em abril que permite medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social Em decisão unânime, o...
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Presidente vetou um dos dispositivos da MP O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões...
Seis prefeituras de capitais também foram alvo de investigações, mostra levantamento da BBC News Brasil; desde o fim de abril, país teve em média uma operação...