Medida faz parte do pacote sancionado pelo presidente Bolsonaro de ajuda aos entes da federação: valores suspensos somam R$ 3,9 bilhões O Banco Nacional de...
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Coronavírus mata mais de uma pessoa por minuto no Brasil Depois de um crescimento mais concentrado nos grandes estados, a pandemia do novo coronavírus começa a...
A verba, que vai ajudar prefeitos e governadores a fazer frente aos gastos durante a pandemia do coronavírus, deve começar a ser repassada no dia 9 Oito dias...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (29) que a decisão de reabrir escolas cabe a governadores e prefeitos. A informação foi dada a um grupo de...
Valor inclui transferências que ocorrerão até 2037 para compensar estados das perdas com isenção de ICMS sobre exportações O plenário do Supremo Tribunal...
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde Os conselhos de saúde...
Alcolumbre mantém policiais federais, mas exclui professores de blindagem a congelamento de salários
Presidente do Senado reverteu parte das concessões a categorias feitas pela Câmara O presidente do Senado e relator da proposta de socorro a estados, Davi...
Projeto prevê R$ 60 bi de recursos emergenciais e decorre de semanas de negociação entre partidos, senadores e o Ministério da Economia Está prevista para este...
Senadores decidiram nesta quarta-feira anexar a proposta de socorro a estados e municípios aprovado pela Câmara na segunda a um texto que trata do mesmo...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que governadores e prefeitos têm poderes para...