A verba, que vai ajudar prefeitos e governadores a fazer frente aos gastos durante a pandemia do coronavírus, deve começar a ser repassada no dia 9 Oito dias...
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (29) que a decisão de reabrir escolas cabe a governadores e prefeitos. A informação foi dada a um grupo de...
Valor inclui transferências que ocorrerão até 2037 para compensar estados das perdas com isenção de ICMS sobre exportações O plenário do Supremo Tribunal...
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde Os conselhos de saúde...
Alcolumbre mantém policiais federais, mas exclui professores de blindagem a congelamento de salários
Presidente do Senado reverteu parte das concessões a categorias feitas pela Câmara O presidente do Senado e relator da proposta de socorro a estados, Davi...
Projeto prevê R$ 60 bi de recursos emergenciais e decorre de semanas de negociação entre partidos, senadores e o Ministério da Economia Está prevista para este...
Senadores decidiram nesta quarta-feira anexar a proposta de socorro a estados e municípios aprovado pela Câmara na segunda a um texto que trata do mesmo...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira que governadores e prefeitos têm poderes para...
Gestor que flexibilizar isolamento social sem respaldo pode ser alvo de ação de improbidade, diz MPF
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal responsável por temas de direitos humanos, emitiu uma nota técnica...
O estado com maior número de municípios atingidos é o Rio Grande do Sul, onde 30 cidades têm pessoas doentes Ao menos 172 municípios brasileiros já registram...
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