Legislação transformou agressões domésticas em problema público, mas especialistas apontam desafios como feminicídios em alta, descumprimento de medidas...
Tag - Direitos Humanos
Somente 11% dos homens admitem ter cometido agressões Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido...
1.571 mulheres foram assassinadas por razões de gênero em 2025, enquanto assassinatos em geral atingiram o menor patamar em 13 anos O Brasil registrou um novo...
Brasil registra 255.123 proteções judiciais no 1º trimestre de 2026; uma medida protetiva é concedida a cada 30 segundos. A Justiça brasileira registrou 255...
Decreto estabelece deveres para plataformas digitais e sanção de quatro novas leis amplia combate ao feminicídio e à violência de gênero. O presidente Luiz...
Nova lei amplia a rede de apoio com ações de acolhimento, capacitação e medidas para reduzir feminicídios e violência doméstica O presidente Luiz Inácio Lula...
Novas regras preveem monitoramento eletrônico de agressores e tipificam o crime de vicaricídio; presidente defende regulação de redes sociais para conter...
Medida estabelece diretrizes para o Sistema Único de Segurança Pública e foca na proteção de comunicadores e sigilo da fonte; cerimônia no Planalto também...
Segundo levantamento, o Acre registrou, em 2025, a maior taxa de feminicídios do Brasil, com 3,2 mortes para cada 100 mil mulheres. O Estado de Rondônia ocupa...
País registrou 1.470 casos em um ano; média é de quatro mulheres assassinadas por dia, segundo o Ministério da Justiça O Brasil registrou recorde de...
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