O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça O Plano de Ação do Pacto...
Tag - Direitos Humanos
Fórum Brasileiro de Segurança Pública diz que 1.463 feminicídios aconteceram em 2023, o maior número para um único ano Em um intervalo de nove anos, de 2015 a...
Proposta visa atender mulheres de 17 a 30 anos, sobretudo negras e da periferia; anúncio será no Dia Internacional da Mulher O governo federal lança, na...
Decreto publicado no Diário Oficial nesta quarta informa que Casa de Governo vai funcionar até 31 de dezembro de 2026 O governo federal instituiu uma Casa de...
As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica...
Data escolhida e 14 de julho, em referência ao caso do pedreiro Amarildo de Souza, morto em 2013 no Rio de Janeiro O calendário oficial do Brasil passa a...
Casas noturnas, espetáculos musicais realizados em locais fechados e shows são espaços alvo da medida O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma lei...
Situações mais vivenciadas são cantadas e olhares insistentes Passaram por violência em deslocamentos nas cidades 74% das mulheres brasileiras, segundo a...
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de janeiro a junho A cada oito minutos, uma menina...
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), projeto de lei...
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