Desde o mês passado, o presidente assinou duas medidas provisórias prorrogando repasses que estava obrigado por lei a fazer ainda em 2022 O governo federal...
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Desobediência poderá caracterizar crime eleitoral ou improbidade administrativa O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou o decreto nº 18.369, de 15 de...
Valor será descontado direto da conta em que a pessoa recebe o dinheiro do programa social; promessa é de juros mais baixos O Ministério da Cidadania editou...
O decreto que foi expedido tem efeito retroativo a 18 de junho Através do decreto 18.232 o prefeito Hildon Chaves estabelece Estado de Calamidade...
Legislação também trata da emissão de gases de efeito estufa O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar...
Medida deve inibir represálias de criminosos e promover o zelo pela integridade física desses profissionais Diante do risco da atividade, o governador Marcos...
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o decreto do...
Bolsonaro voltou a dizer que “só Deus o tira da cadeira” de presidente da República e que “povo armado jamais será escravizado” O presidente Jair Bolsonaro...
Um novo decreto publicado pelo governo na quinta-feira confirma a redução de 25% da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que valerá para...
O Governo de Rondônia deu nesta segunda-feira (11) mais um passo importante no seu projeto para o turismo com a implantação das Instâncias de Governança...
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