O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, confirmou que assinou decreto tornando facultativo o uso da máscara em ambientes abertos na cidade. Ele explica que...
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O Governo de Rondônia, publicou na sexta-feira (15), o Decreto nº 26.461, de 15 de outubro de 2021, que altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 26...
Revisão de receitas e despesas mostrou sobra total de R$ 167 bi, mas só parte do valor pode ser usado por causa do teto de gastos O presidente Jair Bolsonaro...
O novo decreto foi publicado nesta quinta-feira; Município se mantém na Fase Amarela Após nova reclassificação, a capital rondoniense permanece na Fase...
Documento será emitido gratuitamente pela Prefeitura A Câmara Municipal aprovou e o prefeito Hildon Chaves sancionou a Lei Complementar 864, que institui a...
O Decreto Nº 17.527, de 18 de agosto de 2021, assinado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) nesta...
Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (12), o Decreto nº 17.499, de 11 de agosto de 2021, da Prefeitura de Porto Velho, que mantém...
Portaria leva em consideração diminuição na ocupação de leitos por pacientes contaminados pela Covid-19 Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta...
Redução do índice de leitos de UTI ocupados e de casos de infecção foram levados em conta para alterações no decreto A partir desta terça-feira (13), Porto...
Município publica Decreto Municipal nº 17.364 de 21 de junho de 2021 que dispõe sobre medidas de combate à Covid-19 em Porto Velho/RO, Prefeitura pede a...