O presidente Jair Bolsonaro deve assinar hoje (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira...
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Decreto deve ser assinado nesta sexta-feira e beneficia presos que contraíram doenças graves na prisão O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta sexta...
O vice-presidente Hamilton Mourão pediu que a Procuradoria-Regional da União se manifeste sobre ação popular contestando decreto que amplia o número de...
Pelo critério definido pelo governo Jair Bolsonaro no decreto de assinado nesta terça-feira, habitantes de todas as unidades da federação terão facilitada a...
Liberação ocorreria em cidades em que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é maior do que 10. Medida atingiria 62% dos municípios do País Três em cada...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, indicou nesta sexta-feira que o decreto que flexibiliza a posse de armas no país deve ser editado entre segunda-feira...
O governo federal vai flexibilizar a posse de armas de fogo para moradores de cidades violentas, de áreas rurais, servidores públicos que exercem funções com...
Lei Orçamentária projetava valor de R$ 1.006 para este ano O salário mínimo foi fixado em R$ 998 para 2019. Embora a Lei Orçamentária projetasse que a...
Presidente eleito, porém, não deu mais detalhes sobre qual será a diferença desta mudança para a atual legislação, que já permite a posse de armas de fogo O...
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