Insatisfação com medida vai além de parlamentares da oposição O governo está preocupado com a possibilidade de sofrer nova derrota no Congresso na votação das...
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Órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para a adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão O Diário...
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, publica decreto presidencial que autoriza a nomeação de 140 candidatos aprovados em concurso público...
Documento poderá substituir, por exemplo, carteira de trabalho e certificado de serviço militar O presidente Jair Bolsonaro assinará decreto que autoriza a...
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto foi publicado no...
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar hoje (8) no Hospital Albert Einstein, junto ao subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira...
Decreto deve ser assinado nesta sexta-feira e beneficia presos que contraíram doenças graves na prisão O presidente Jair Bolsonaro vai assinar nesta sexta...
O vice-presidente Hamilton Mourão pediu que a Procuradoria-Regional da União se manifeste sobre ação popular contestando decreto que amplia o número de...
Pelo critério definido pelo governo Jair Bolsonaro no decreto de assinado nesta terça-feira, habitantes de todas as unidades da federação terão facilitada a...
Liberação ocorreria em cidades em que a taxa de homicídios por 100 mil habitantes é maior do que 10. Medida atingiria 62% dos municípios do País Três em cada...