Projeto permite que terrenos no litoral brasileiro sejam transferidos para estados e municípios ou até mesmo vendidos para ocupantes privados O presidente do...
Tag - Congresso Nacional
Venceu o voto do relator, o ministro André Mendonça, a favor da ação proposta pela Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...
Parlamento decidiu manter veto do governo Bolsonaro que impediu criminalização de notícias falsas A base do governo no Congresso Nacional deve apresentar uma...
Trecho da Lei de Segurança Nacional foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro; resultado significa derrota para governo Lula O Congresso Nacional decidiu...
Um valor menor, de R$ 6,1 milhões, será destinado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) a...
Lula havia vetado a proibição de saídas temporárias em datas comemorativas, argumentando que a medida seria inconstitucional O Congresso Nacional derrubou...
Especialista diz que veto cria um ambiente mais justo e competitivo, essencial para o crescimento saudável desse mercado no país O Congresso Nacional tomou uma...
Na quarta-feira, a AGU pediu a Zanin para suspender por 60 dias a liminar que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia O...
Limite de pagamento dos precatórios e renegociação de dívidas previdenciárias estão entre as reivindicações dos municípios O presidente do Senado, Rodrigo...
Deputados e senadores concordaram em retomar oito itens vetados pelo presidente Lula na lei de flexibilização dos agrotóxicos O Congresso Nacional derrubou...