Política e Economia

2025 começa com tensão entre Congresso e Supremo

Bloqueio das emendas promete outros rounds entre Corte e Parlamento nos próximos dias, em nova escalada de embates dos Poderes. Planalto também é atingido, com aprovação de pautas-bomba e dificuldade para avançar em textos de seu interesse

Este ano deve acirrar o embate entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), a depender do clima entre parlamentares após o bloqueio das emendas de comissão. Oposição e integrantes do Centrão prometem avançar para aumentar sua influência sobre o Orçamento, além de tentar aprovar pautas que diminuam as competências dos ministros da Corte. O Palácio do Planalto, por sua vez, também pode sofrer com a briga e ver a aprovação de pautas-bomba e dificuldades para avançar em textos de seu interesse, como já vem acontecendo nos últimos dois anos.

Entre as principais reações engatilhadas, está uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para aumentar o valor destinado no Orçamento às emendas impositivas, ou seja, que o governo é obrigado a pagar. O texto foi apresentado pelo deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), líder do PL na Câmara, e está na fase de coleta de assinaturas. Ao menos 100 parlamentares já deram aval à matéria, que precisa de 171 rubricas para tramitar. Segundo o texto, o valor destinado às emendas de comissão, que não são obrigatórias, seria transferido para reforçar o caixa das emendas individuais, impositivas.

Se votada e aprovada, a medida diminuirá ainda mais o poder de barganha do Executivo com os parlamentares. As emendas obrigatórias são destinadas a todos os deputados e senadores, sejam da base, sejam da oposição, enquanto as não obrigatórias são usadas pelo governo como moeda de troca na aprovação de pautas importantes, como ocorreu em dezembro, com a votação do pacote de corte de gastos e da regulamentação da reforma tributária.

Ganha força também o pacote anti-STF, uma série de propostas que tentam limitar a força da Corte. As duas principais são: a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas de ministros do STF que interfiram com os demais Poderes; e a PEC 28/2024, que permite ao Congresso suspender decisões do Supremo. Além disso, dois projetos de lei (PLs) fazem parte do pacote e aumentam as possibilidades de ministros do STF responderem a processos de impeachment.

As quatro propostas foram aprovadas pela CCJ da Câmara em outubro, em retaliação ao primeiro bloqueio das emendas parlamentares. Com a aprovação no colegiado, os projetos de lei já podem ser apreciados em plenário, mas as PECs precisam passar por comissões especiais.

Parlamentares da oposição planejam pressionar para que os textos sejam colocados em pauta na volta do recesso, em fevereiro, mas dependem da eleição da Mesa Diretora e da troca no comando da Câmara.

Outra prioridade da oposição contra o Supremo é o PL da Anistia, que prevê perdão aos condenados pelo STF por crimes cometidos nos ataques de 8 de janeiro.

O texto foi usado até como moeda de troca para angariar apoio ao próximo presidente da Casa. Em outubro, o atual chefe, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a abertura de uma comissão especial para analisar a matéria, mas a ideia foi deixada de lado.

O mais cotado para assumir o cargo em 2025, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitou se posicionar abertamente sobre a proposta. Porém, sinalizou que fará uma gestão conciliadora e que quer evitar embates com os demais Poderes.

Governo na mira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou preocupação com a nova escalada da tensão entre Congresso e STF — principalmente porque o Executivo também é alvo da insatisfação parlamentar. Além da conversa que teve com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar do bloqueio das emendas, feito pela Corte, Lula convocou Hugo Motta para uma conversa na Granja do Torto na sexta-feira passada.

Tanto Lula quanto Motta demonstraram vontade de acalmar os ânimos entre os Poderes e buscam uma relação mais tranquila do que nos dois primeiros anos da gestão federal. A expectativa é de que o paraibano, com perfil mais conciliador do que Lira, evite dar segmento às chamadas pautas-bombas e às matérias que limitam os poderes do Judiciário.

Parlamentares criticam também o Planalto e acusam um “jogo combinado” com o STF, já que o bloqueio das emendas beneficia o governo federal e limita o avanço do Congresso sobre o Orçamento — algo que incomoda Lula desde que assumiu o cargo.

Os interesses do Judiciário e do Executivo também se alinharam em outros embates, como a definição de inconstitucionalidade do marco temporal e a liberação do porte de maconha para uso pessoal, o que aumenta a desconfiança.

O temor de Lula é que o cenário tensionado dificulte ainda mais a aprovação de pautas caras ao governo em 2025. O presidente e seus auxiliares têm atuado junto a líderes do Parlamento para distanciar o Planalto do bloqueio das emendas. Ao mesmo tempo, evita se manifestar sobre a decisão do ministro Flávio Dino e orientou a Advocacia-Geral da União (AGU) a não recorrer.

Lula também vetou, no último dia de 2024, trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso, que limitavam o bloqueio das emendas parlamentares em caso de necessidade de ajustes nas contas públicas. Na proposta aprovada, apenas as emendas não obrigatórias, como as de comissão, poderiam ser suspensas pelo Executivo. O Planalto justificou, no veto, que a medida contraria as regras estabelecidas pelo STF. Como os vetos presidenciais ainda precisam ser avaliados pelo Congresso, os parlamentares podem derrubá-los. 

Corte acionada

Um dos argumentos de ministros do Supremo para negar a tese de perseguição aos parlamentares é que o STF apenas age quando provocado. Parte das ações que causaram insatisfação no Congresso teve origem nos próprios partidos políticos.

Um exemplo é o bloqueio das emendas, que ocorreu após ação do PSol, do Novo e de entidades da sociedade civil. No PSol, o recurso foi feito depois de queixas do deputado Glauber Braga (RJ) sobre a atuação de Lira.

Na segunda-feira, Braga, inclusive, se dispôs a participar do inquérito aberto pela Polícia Federal, a mando de Dino, para investigar possíveis irregularidades nos repasses das emendas.

“Eu irei falar no inquérito sobre o orçamento secreto, aberto a pedido do ministro Flávio Dino, assim que for chamado pelo delegado da Polícia Federal. Reafirmarei as denúncias que já fiz em relação à atuação de Arthur Lira”, disse o deputado.

A legenda também ganhou destaque por ter protocolado a principal ação que levou ao julgamento de inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, em 2023, outra pauta que contrariou o Congresso.

Para os parlamentares, o STF avança sobre temas de competência do Legislativo. Ministros argumentam, porém, que a demora em debates nas duas Casas faz com que a Justiça seja acionada com maior frequência e acabe tendo de se manifestar.

No imbróglio das emendas, o partido Novo também ganhou destaque. Além de assinar a autoria da ação que levou ao bloqueio das emendas, pediu a Dino, em outro documento, o bloqueio de recursos do Ministério da Saúde que estariam sendo usados como “emendas disfarçadas” para compensar a falta das emendas de comissão destinadas ao setor. Dino, porém, negou o pedido, argumentando que a liberação de recursos do ministério cabe ao Orçamento do Executivo, mas que as decisões da Corte sobre emendas estão relacionadas com recursos do Legislativo.

Em outro caso, o da desoneração da folha de pagamentos, o governo foi que acionou o STF para barrar o projeto de lei aprovado pelo Congresso, que foi considerado inconstitucional pela Corte.

Embates entre os dois Poderes

CONGRESSO

Emendas parlamentares
Em agosto, decisão do ministro do STF Flávio Dino bloqueou pela primeira vez o pagamento de emendas parlamentares até a criação, por Executivo, Legislativo e Judiciário, de novas regras para transparência. Os repasses foram liberados no início de dezembro, mas bloqueados novamente por Dino no dia 23 por suspeitas de irregularidades na indicação de R$ 4,2 bilhões em emendas.

Comissão sobre marco temporal
Após o STF aprovar em 2023 a inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, contrariando PEC aprovada pelo Congresso, a Corte criou neste ano uma comissão especial para discutir o tema, com a participação de todos os Poderes e da sociedade civil. O debate continua em 2025

Descriminalização da maconha
Em junho, o STF definiu em 40 gramas a quantidade de maconha que pode ser portada para que o indivíduo seja classificado como usuário, ou seja, não responda criminalmente. Parlamentares reagiram afirmando que o Supremo estaria ultrapassando as prerrogativas do Legislativo.

Desoneração da folha de pagamentos
Após o Congresso aprovar a manutenção da desoneração para alguns setores produtivos, o governo recorreu ao STF, que declarou a medida inconstitucional e suspendeu alguns pontos da lei aprovada. O STF também determinou que o Executivo e o Legislativo chegassem a um consenso sobre a matéria, que negociaram o fim gradual da medida até 2028.

CONGRESSO

Pacote anti-STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou quatro propostas para limitar a atuação do STF: duas PECs que limitam decisões monocráticas de ministros do Supremo e permitem que o Congresso derrube decisões do STF; e dois projetos de lei que aumentam as possibilidades de crimes de responsabilidade e impeachment para os magistrados.

PEC das Drogas
Em resposta ao julgamento do STF sobre o porte de até 40 gramas de maconha, o Senado Federal aprovou uma PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de drogas ilícitas. O texto, porém, ficou parado na Câmara por conta das eleições municipais.

PEC da Imunidade Parlamentar
A oposição apresentou, em dezembro, uma PEC para ampliar a imunidade parlamentar e punir ministros do STF que a desrespeitem. O texto é de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS) e foi uma reação ao indiciamento dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal pelos crimes de calúnia e difamação ao delegado da PF Fábio Alvarez Shor, após falas dos parlamentares em plenário.

PEC da Anistia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu prosseguimento ao projeto que anistia condenados pelo STF por crimes nos ataques de 8 de janeiro e autorizou a criação de uma comissão especial para analisar o texto. Porém, o colegiado não chegou a ser instalado.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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