TRF-4 diz que ainda não foi comunicado da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia...
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Há ainda outros sete réus na operação que podem ser beneficiados pela decisão do Supremo e que estão presos no Paraná e em São Paulo A decisão do Supremo...
Eles podem ser beneficiados se prevalecer critério proposto por Toffoli Na primeira parte do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu criar...
Suspensão de prisão de quem ainda não teve trânsito em julgado foi pedida, mais uma vez, pelo PCdoB O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal...
Por conta de decreto de ex-presidente, ao menos três sentenciados no caso ganham perdão judicial dos crimes Contestado pela Procuradoria-Geral da República...
PGR reconheceu benefício a Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidente e ex-vice do Banco Rural, ambos condenados a 14 anos e 5 meses de prisão A...
Esquema criminoso desviou mais R$ 11 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) encerrou na...
Cinco militares do Exército foram condenados ontem, em primeira instância, a penas que variam de 5 a 16 anos de reclusão. De acordo com denúncia do Ministério...
Projeto de lei havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro; medida já está em vigor A partir de...
Caso refere-se a Ramon Hollerbach Cardoso, ex-sócio de Marcos Valério A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
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