O projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PLS 168/2018) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A...
Tag - CCJ
Comissão especial será criada para apreciar texto aprovado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17)...
Atualmente, o prazo é de quatro meses, embora algumas empresas já adotem o período de 180 dias Com uma Câmara mais feminina, onde as mulheres ocupam atualmente...
“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD/RS) que...
Pela proposta, os recursos somente poderão ser usados na aquisição de imóveis residenciais destinados ao titular do crédito do precatório A Comissão de...
Movimento ocorre ao mesmo em que presidente da Câmara pretende instalar comissão especial para analisar PEC Senadores que defendem a prisão após condenação...
Uma proposta de novas regras para emissão de licença ambiental será debatida em audiência pública das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Meio Ambiente...
Debate foi agendado para a próxima terça-feira (26), antes da votação de uma proposta formulada por parlamentares com o ministro A CCJ (Comissão de...
Deputados deram sim a Proposta de Emenda à Constituição na tarde desta quarta (20). Texto passará por comissão especial antes de ir ao plenário A Comissão de...
Após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras. O texto vai à apreciação do Senado A Comissão de...
PUBLICIDADE
CONTEÚDO PAGO / PATROCINADO
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM
RESENHA POLITICA
TEIA DIGITAL
AMAZÔNIA / REGIÃO NORTE
PUBLICIDADE
