Atualmente, o prazo é de quatro meses, embora algumas empresas já adotem o período de 180 dias Com uma Câmara mais feminina, onde as mulheres ocupam atualmente...
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“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD/RS) que...
Pela proposta, os recursos somente poderão ser usados na aquisição de imóveis residenciais destinados ao titular do crédito do precatório A Comissão de...
Movimento ocorre ao mesmo em que presidente da Câmara pretende instalar comissão especial para analisar PEC Senadores que defendem a prisão após condenação...
Uma proposta de novas regras para emissão de licença ambiental será debatida em audiência pública das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Meio Ambiente...
Debate foi agendado para a próxima terça-feira (26), antes da votação de uma proposta formulada por parlamentares com o ministro A CCJ (Comissão de...
Deputados deram sim a Proposta de Emenda à Constituição na tarde desta quarta (20). Texto passará por comissão especial antes de ir ao plenário A Comissão de...
Após pressões das categorias, policiais militares e bombeiros estaduais também foram incluídos nas regras. O texto vai à apreciação do Senado A Comissão de...
Por não mexer na Constituição, sofreriam menos contestação na Justiça Na tentativa de chegar a um texto que diminua a possibilidade de questionamentos na...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) não conseguiu votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina...
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