Na pauta desta quarta-feira, estão 11 projetos de lei que vão do combate à violência ao fortalecimento do protagonismo da mulher na política A Comissão de...
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Proposta extingue 248 fundos e libera R$ 219 bi em recursos da União Um pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para analisar a matéria, adiou...
O texto é do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que comparou o uso com a ingestão de bebidas alcoólicas e apelou: ‘Pare de CHATear’ no trânsito O uso...
O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral...
Com alterações no texto original, relator apresentou parecer ontem na CCJ O senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou nesta quarta-feira(12) à Comissão de...
Proposta de 2015 do senador Waldemir Moka (MDB/MS) sofreu alterações até passar pela comissão nesta quarta; agora, segue para o plenário A Comissão de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade...
O projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PLS 168/2018) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A...
Comissão especial será criada para apreciar texto aprovado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17)...
Atualmente, o prazo é de quatro meses, embora algumas empresas já adotem o período de 180 dias Com uma Câmara mais feminina, onde as mulheres ocupam atualmente...