Advogado-geral da União foi indicado em julho, pelo presidente Jair Bolsonaro, a ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello no STF
Senadores cobraram nesta quarta-feira, 15, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o agendamento da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Logo no início da reunião, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) questionou Davi Alcolumbre e apontou que a Casa tem o dever constitucional de analisar indicações da presidência. “Não podemos ser responsabilizados por situações de impasse no Supremo, com empate em 5 a 5”, afirmou Alvaro Dias, ao ressaltar que a posição da bancada do Podemos é pela realização da sabatina.
A manifestação de Alvaro Dias recebeu o apoio de outros senadores, como Esperidião Amin (PP-SC) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Em resposta, Davi Alcolumbre informou que ainda não há data para a sabatina. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, então, questão de ordem solicitando uma resposta formal de Davi sobre a data da sabatina.
“Quais são as razões republicanas para o maior retardo da história na sabatina de indicados?. Não cabe ao Senado interferir na indicação, negociar nomes para indicação. Quais são os elementos que vossa excelência se nega a fazer o agendamento da sabatina”, questionou o senador. Davi Alcolumbre afirmou que a manifestação de Alessandro Vieira está “registrada”.
Advogado-geral da União, André Mendonça, foi indicado para o STF em 13 de julho. A sabatina e aprovação pela CCJ é requisito para análise do indicado no Plenário do Senado.
Com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, o STF está com 10 ministros em sua composição, o que abre espaço para empates em votações.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
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