Parlamentares também só voltam a trabalhar semana que vem Senadores e deputados não ficariam para trás depois de, sem qualquer cerimônia, os ministros do...
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Proposta teve o apoio, em sua maioria, de parlamentares do PSDB, DEM, MDB, PSB e PDT e outros aliados tradicionais de Temer O deputado Alex Manente (PPS-SP)...
Na mesma sessão, foi aprovada urgência para a proposta que prevê licença para avós maternos de recém-nascidos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou...
O Susp empregará vários sistemas de informática para troca de informações entre os órgãos e também contará com um Sistema Integrado de Educação e Valorização...
Texto também prevê a perda do poder familiar àquele que cometer estupro ou outro crime contra a dignidade sexual Em uma noite de votações conduzidas pela...
Proposta prevê pena mínima de 8 anos e máxima de 16 anos e 8 meses quando mais de uma pessoa cometer o crime. Matéria segue para o Senado A Câmara dos...
Projeto também prevê a perda do CNPJ das empresas que transportarem, distribuírem, armazenarem ou comercializarem produtos fruto de contrabando ou descaminho O...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) duas de três emendas do Senado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte...
Quatro meses após o Senado fazer alterações sensíveis no texto original, a Câmara retoma a discussão do projeto que regulamenta empresas de transporte privado...
A verba da Câmara Federal destinada à “divulgação da atividade parlamentar” custou R$ 56,4 milhões no ano passado. Isso representa um quarto da cota para o...