O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17) durante uma reunião virtual do presidente Lula e seus ministros com prefeitos do Rio Grande do Sul O governo do...
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Projeto enviado pelo Planalto abre caminho para reconstrução do estado gaúcho deve ser analisado no Senado nesta terça-feira (6) A Câmara dos Deputados aprovou...
O decreto que foi expedido tem efeito retroativo a 18 de junho Através do decreto 18.232 o prefeito Hildon Chaves estabelece Estado de Calamidade...
Nessas situações o Governo Federal deve intervir para auxiliar o entre (estados ou municípios) a superar a situação Em ato que consolida o entendimento único...
Com a decisão do governador fluminense de estender até julho de 2021 o estado de calamidade pública no estado, subiu para nove o número de entes da federação...
Em nota, presidência da Câmara afirmou que note técnica do Congresso visa apenas adequar a Lei de Diretrizes Orçamentárias caso o Executivo decida estender o...
Proibição da entrada de pessoas no município está entre as medidas que continuam mantidas no decreto. Capital tem 14 casos confirmados de Covid-19. A...
Todas as recomendações às pessoas é para que fiquem em casa e evitem aglomerações… A pandemia de coronavírus (Covid-19) em Rondônia tem movimentado...
A medida foi tomada em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e vale pelo período de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado. A Câmara...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira os cortes determinados pelo governo federal nos novos...
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