De acordo com o procurador-geral da República, a Constituição não permite o recolhimento compulsório do imposto em folha O procurador-geral da República...
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Os dados mais recentes desta epidemia apontam vários índices em queda, mas os diagnósticos em grávidas continuam a aumentar – o que médicos dizem não ser...
A 7.ª Vara Federal de Recife concedeu liminar que obriga o governo federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados pelo auxílio...
A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27, e foi sancionada com um único veto O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.966...
Apesar de ter sido fundada no país vizinho, companhia tem no Brasil o seu principal mercado Voltada para o agronegócio, a startup argentina de Agrofy vai...
O Projeto de Lei do Orçamento de 2020 (PLN 22/2019), aprovado pelo Congresso dia 17 de dezembro é o primeiro elaborado pelo governo Jair Bolsonaro O Projeto de...
Receitas, despesas e acúmulo são fundamentais, dizem especialistas Aprender a poupar e a planejar os gastos desde cedo. Esse é o objetivo de famílias que usam...
Pena será dobrada para atos cometidos em rede sociais ou live O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (27) a Lei 13.968/2019, que aumenta pena para quem...
Brasil tem até 31 de dezembro para apresentar nova legislação à OMC e evitar retaliações do Japão e União Europeia O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta...
Ao PL 6.341/2019), provocando reação tanto de parlamentares quanto de associações de classe ligadas à magistratura. Um dos pontos mais polêmicos é a criação da...










