Entidade afirma que o Poder Judiciário brasileiro “não possui estrutura suficiente para a sua implementação e funcionamento regular” A AMB...
Tag - brasil
Empresas têm prazo de 30 dias para apresentar regras adotadas As empresas administradoras de plataformas para venda de produtos pela internet deverão...
Lei fixa transferência obrigatória aos estados de 50% do valor que compõe o fundo e foi arrecadado com a exploração de loterias. Governo havia contingenciado...
Nesta sexta-feira (27), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, divulgou os novos valores do DPVAT para 2020. Para...
Aneel explica que a cobrança adicional permanece por causa do baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios A Aneel (Agência Nacional de Energia...
Polícia Federal concedeu 44 mil autorizações de posse para “cidadãos comuns” entre janeiro e novembro deste ano Sob o governo de Jair Bolsonaro...
Sabe aquela recaída após o término do relacionamento, que às vezes parece inevitável e difícil de resistir? Ela pode ser muito boa para o processo de...
São quatro vetos totais, incluindo lesão contra menores e BPC, e outros sete parciais como Pacote Anticrime Onze vetos do presidente Bolsonaro trancam a pauta...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e os bombeiros...
Reforma da Previdência, pacote anticrime, marco legal do saneamento são uns dos destaques Em 2019, a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e...










