Projeto garante mandatos para o presidente da instituição e tem objetivo de preservar política monetária de interferências do governo O presidente da Câmara...
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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública em Uberlândia (MG), para impedir que a União e a Caixa Econômica Federal excluam...
Ainda não há data definida para criação do grupo de trabalho Prometida para esta quinta-feira, a instalação da comissão de deputados e senadores para analisar...
Inmetro abre consulta pública para regulamentar mudança O padrão de comercialização do gás natural veicular (GNV), em todo o país, vai mudar do atual metro...
Governos estaduais dizem que o dinheiro da arrecadação da loteria que vai para o Fundo Nacional da Segurança Pública não está sendo repassado como previsto...
Entre os exemplos estão cesárea, episiotomia (quando há corte no períneo para acelerar a passagem do bebê) e administração de soro de ocitocina A Justiça...
Para a Corte, a regra feria a autonomia das entidades desportivas, garantida pela Constituição Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o...
A defesa pretende cancelar a as denúncias de 45 das 48 vítimas sob argumento de que os crimes teriam prescrito A defesa de João de Deus vai recorrer...
O programa prevê a instalação de 100 kits básicos de infraestrutura para cooperativas novas e existentes Cerca de 100 mil caminhoneiros autônomos de todo o...
Medidas, aprovadas na Infraero ao fim do período Temer mesmo após ordem de suspensão do governo de transição, poderão prejudicar novas concessões A Empresa...
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