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STJ é alertado sobre possibilidade de novo ataque hacker

Caso já é tratado por peritos como o mais grave ataque cibernético já verificado em órgãos públicos

Menos de dois meses após tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final de agosto, o ministro Humberto Martins se viu diante de um ataque hacker que, na semana passada, bloqueou a base de dados dos processos em andamento na Corte. O caso é tratado por peritos como “o mais grave ataque” cibernético já verificado nos órgãos públicos da capital federal e foi especialmente prejudicial em razão do trabalho remoto na pandemia.

Para minimizar os efeitos da invasão ao sistema oficial do tribunal, Martins precisou agir rápido: editou uma resolução suspendendo julgamentos e impedindo movimentações digitais até o restabelecimento da segurança do tráfego de dados. Nesse meio tempo, começou o processo de troca das senhas de acesso de cada ministro, que agora precisam seguir procedimentos de dupla autenticação, e colocou no ar uma página estática que substituiu provisoriamente o portal do STJ enquanto peritos apuram a extensão do ataque.

Apesar os esforços, o dia a dia no Superior Tribunal de Justiça ainda não voltou à normalidade. “Alertado pela Polícia Federal sobre a possibilidade de novas investidas dos criminosos contra sistemas de órgãos públicos brasileiros, o STJ está vigilante para a necessidade de cautela neste momento”, reconhece Martins em entrevista ao Estadão.

Antes do ataque, o ministro já havia começado a desenhar metas para atualizar a política de segurança da informação do tribunal. As iniciativas fazem parte do seu plano de gestão para o próximo biênio.

“Em face ao inquestionável aumento de volume de ataques cibernéticos ocorridos nos últimos tempos, à evolução tecnológica, à criticidade e à sensibilidade dos dados armazenados pelo Tribunal, é essencial a constante evolução da área de Segurança da Informação na TI do STJ”, informa o plano.

Segundo Martins, o tribunal já adota uma política ‘robusta’ de segurança da informação desde 2015, mas a ideia é começar uma revisão em matéria de proteção dos sistemas.

“Este é um tema que deve ser constantemente revisitado e atualizado. Antes mesmo do evento do ataque hacker, já estávamos planejando as possíveis melhorias relativas à estrutura e às capacidades organizacionais, medidas de segurança e gestão dos processos de prevenção e resposta”, defende.

Ao todo, o plano de gestão do presidente do Superior Tribunal de Justiça conta com 47 metas, divididas em três eixos: governança, tecnologia e inteligência artificial e comunicação com a sociedade. No primeiro, foram desenhadas para reduzir a demora na prestação jurisdicional. No segundo, para estruturar uma área de dados na Corte e intensificar a digitalização. No terceiro, para ampliar os canais de contato com os cidadãos.

Além das medidas para intensificar a segurança, há, por exemplo, projetos de redução de demandas, triagem processual e automatização de comunicações processuais – todos para dar celeridade ao dia a dia na Corte. O plano prevê ainda a instituição de um banco para divulgar dados abertos e estratégias para finalizar a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no tribunal ainda no início do ano de 2021.

Diante da pandemia de covid-19, o Superior Tribunal de Justiça também prepara iniciativas de Segurança em Saúde e aprimoramento do teletrabalho e do trabalho remoto.

Para Martins, as metas convergem para ampliar a figura de um ‘tribunal da cidadania’. “Meu desejo é ver a magistratura e cidadania de mãos dadas. Para isso, estamos promovendo uma gestão participativa, colaborativa e com foco em resultados, ao tempo que também seremos extremamente transparentes e atentos às demandas da sociedade”, afirma.

Leia abaixo a entrevista completa com o presidente do Superior Tribunal de Justiça:

Como e a quantas mãos foi desenhado o Plano de Gestão e quanto tempo duraram os trabalhos?

O trabalho foi feito por meio de levantamento de dados, entrevistas, reuniões de trabalho, compilação e análise de informações para a construção das diretrizes estratégias. As atividades duraram aproximadamente 90 dias. Por parte da FGV, houve contribuição de 15 profissionais; por parte do STJ, participaram 20 gestores estratégicos e cerca de mais 50 servidores das equipes técnicas.

Entre as 47 iniciativas, há duas que se relacionam diretamente com a pandemia: o Plano de Segurança em Saúde e o aprimoramento do teletrabalho e do trabalho remoto. Como a pandemia interferiu nas metas traçadas?

A pandemia não impactou as metas relativas à área finalística do Tribunal devido ao processo eletrônico e à rápida implantação das sessões por videoconferência, que possibilitaram a manutenção da produtividade. Entretanto, algumas metas relacionadas à presença física das pessoas, como resultados de alguns programas de interação com o cidadão e capacitação de servidores tiveram que ser revistas. Além disso, muito embora o teletrabalho já fosse uma realidade em várias unidades do Tribunal, a pandemia acabou ampliando e acelerando a adoção desse regime em todo o órgão.

Há também um bom número de iniciativas desenhadas para reduzir a demora na prestação jurisdicional. O STJ tem uma estimativa ou expectativa concreta, em número, do impacto que essas metas devem ter na diminuição do volume de demandas na Corte?

Ainda não há uma projeção precisa do grau de redução de demanda esperado, pois o projeto inicialmente pensado exigirá um mapeamento de controvérsias e monitoramento de atuação dos grandes litigantes, a fim de prospectar possíveis ações de prevenção de litígios, gerenciamento de precedentes e aplicação de soluções consensuais. Há também iniciativas voltadas a aumentar ainda mais a eficiência no julgamento. O Tribunal já possui uma tramitação processual bastante célere. Para se ter uma ideia, quase 90% dos processos baixados pelo STJ em 2020 foram decididos em menos de um ano. Porém, sempre há espaço para melhorar.

Depois do ataque que o sistema do tribunal sofreu na semana passada, não daria para deixar de perguntar sobre as atualizações previstas na política de segurança da informação. Isso já vinha sendo pensado antes da invasão dos computadores? Como foi trabalhada essa parte? O Sr. consegue detalhar melhor o que vai ser feito neste quesito?

O Tribunal já adota uma política robusta de segurança da informação desde 2015 (IN STJ/GP n. 11/2015). Porém, este é um tema que deve ser constantemente revisitado e atualizado. Antes mesmo do evento do ataque hacker, já estávamos planejando as possíveis melhorias relativas à estrutura e às capacidades organizacionais, medidas de segurança e gestão dos processos de prevenção e resposta.

Quanto a este episódio do ataque hacker, os ministros, servidores, terceirizados e estagiários já estão realizando as trocas de senhas com reforço na segurança das identidades de acesso, com procedimentos necessários de dupla autenticação para uso dos sistemas. Alertado pela Polícia Federal sobre a possibilidade de novas investidas dos criminosos contra sistemas de órgãos públicos brasileiros, o STJ está vigilante para a necessidade de cautela neste momento.

Ainda sobre o ataque, há alguma atualização sobre o restabelecimento total dos sistemas? Já é possível assegurar se acervo não foi comprometido? O STJ mensurou o impacto desses dias em que as movimentações digitais ficaram suspensas?

Como comunicado por mim, diariamente, o restabelecimento dos sistemas de informática do tribunal está em andamento e houve importantes progressos nos últimos dias. O Sistema Justiça – nossa principal ferramenta de trabalho – e suas funcionalidades foram restaurados, bem como o Sistema Justiça Web – ambos são essenciais para a retomada dos julgamentos e das sessões de julgamentos no STJ.

A Central do Processo Eletrônico (CPE) – com importantes serviços aos advogados – foi disponibilizada na página estática que substitui provisoriamente o Portal do STJ (www.stj.jus.br). Outros sistemas, bem como o serviço de telefonia, seguem sendo retomados de forma gradual.

Os dados do acervo do STJ estão integralmente preservados no backup. A nossa equipe de Tecnologia da Informação, com o apoio do Comando de Defesa Cibernética do Exército brasileiro e do Serpro, criou um novo ambiente para o carregamento desses dados com os cuidados para blindar ao máximo a infraestrutura.

O impacto na produtividade judicial é relativamente pequeno, pois equivale a somente 2% do volume anual, o que provavelmente pode ser recuperado em curto prazo após a volta à normalidade. Há também um leve impacto no represamento na entrada de processos, estimado em cerca de 6 mil casos, volume este que pode levar algumas semanas para ser totalmente absorvido diante da capacidade produtiva das equipes que trabalham no processamento inicial.

Voltando ao plano de gestão, como o tribunal se prepara para implantar a LGPD?

O Tribunal já avançou nas fases iniciais do projeto, como, por exemplo, na sensibilização e capacitação organizacional, no inventário de dados pessoais, na definição do fluxo de atendimento às requisições e na criação do portal de privacidade. Há um plano de ação bem estruturado já em curso e a expectativa é que o órgão esteja satisfatoriamente adequado a todas as exigências da LGDP ainda no início do ano de 2021.

Chama atenção também a meta de sistematizar as decisões administrativas do STJ. Qual a importância de ter esse acervo de jurisprudência em ordem?

A sistematização das decisões administrativas é de extrema importância para facilitar e ampliar o acesso, agilizar o resgate de informações e uniformizar a jurisprudência.

Por fim, qual marca o Sr. gostaria de deixar no biênio em que estiver à frente do STJ?

Meu desejo é ver a magistratura e cidadania de mãos dadas. Para isso, estamos promovendo uma gestão participativa, colaborativa e com foco em resultados, ao tempo que também seremos extremamente transparentes e atentos às demandas da sociedade.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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