O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. Decidiu também que ele deve...
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Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário, os indicados serão nomeados e empossados como ministros da corte A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (23/3), manter a condenação imposta à montadora BMW de indenizar a família do cantor...
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos pelo estupro coletivo de uma albanesa de 22 anos em uma boate em Milão O atacante Robinho foi convocado...
Jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália e pode cumprir pena no Brasil A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode cortar uma aposentadoria por invalidez ou um auxílio...
Alexandre de Moraes assume comando do TSE em duas semanas; Rosa Weber estreia na presidência do STF A retomada dos trabalhos do Judiciário nesta segunda é...
Nomeação dos desembargadores para as vagas de ministros ainda depende de aprovação do Senado Federal O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita os recursos a serem...