Na última terça-feira, o governo entrou com uma ação na Corte pedindo a suspensão da paralisação A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra...
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Decisão do ministro Og Fernandes atende ao pedido da AGU contra a greve, além de fixar multa de 200 mil a cada dia descumprido O ministro do Superior Tribunal...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 9 votos a 2 que o ex-jogador Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. Decidiu também que ele deve...
Nome do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Brazão foi apontado como um dos mandantes do crime O Superior Tribunal de Justiça avalia...
Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário, os indicados serão nomeados e empossados como ministros da corte A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quinta-feira (23/3), manter a condenação imposta à montadora BMW de indenizar a família do cantor...
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos pelo estupro coletivo de uma albanesa de 22 anos em uma boate em Milão O atacante Robinho foi convocado...
Jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália e pode cumprir pena no Brasil A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode cortar uma aposentadoria por invalidez ou um auxílio...
Alexandre de Moraes assume comando do TSE em duas semanas; Rosa Weber estreia na presidência do STF A retomada dos trabalhos do Judiciário nesta segunda é...