A decisão liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspende os efeitos das condenações por improbidade...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para...
A vice-presidência ficará com o ministro Og Fernandes. Para a corregedoria-geral, o plenário votou em Herman Benjamin, mas ele abriu mão O STJ (Superior...
Tribunais federal e estadual alegam que não têm competência para apurar acidente; Polícia Civil suspendeu o inquérito até decisão O STJ (Superior Tribunal de...
Entidade vive impasse judicial sobre novo mandatário; substituto imediato do cartola não pode assumir a função Rogério Caboclo foi afastado de forma definitiva...
Suspeito já tinha mandados de prisão expedidos por roubo, tráfico internacional de arma de uso restrito e uso de documento falso A Polícia Federal prendeu na...
Chefe do Executivo amazonense é acusado de envolvimento com irregularidades na compra de respiradores Por unânimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de...
Por determinação da Justiça, o Ministério da Cidadania terá que retificar os dados de uma beneficiária no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do...
Em notas à CNN, os citados pelo ex-governador negam as participações nos crimes Em acordo de delação premiada com a Polícia Federal, o ex-governador do Rio de...
O ofício é assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e endereçado ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) A Procuradoria-Geral da República...