Brasil

STF decide nesta quinta-feira se solta ou mantém Palocci preso

Na primeira parte do julgamento, maioria decidiu, por 6 a 5, não analisar pedido de liberdade da defesa do ex-ministro, mas ao final ministros passaram a avaliar possibilidade de interromper prisão ‘de ofício’.

Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quinta-feira (12) se o ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, pode ser solto.

Na primeira parte do julgamento, realizada nesta quarta-feira, a maioria dos ministros decidiu, por 6 votos a 5, não analisar um pedido de liberdade apresentado pela defesa, mas ao final iniciaram a análise sobre a possibilidade de derrubarem a prisão “de ofício”, isto é, por iniciativa da própria Corte.

COMO VOTARAM OS MINISTROS NO PEDIDO DE PALOCCI

A FAVOR DA ANÁLISE DO HABEAS CORPUSCONTRA A ANÁLISE DO HABEAS CORPUS
Dias ToffoliEdson Fachin
Ricardo LewandowskiAlexandre de Moraes
Gilmar MendesLuís Roberto Barroso
Marco Aurélio MelloLuiz Fux
Celso de MelloRosa Weber
Cármen Lúcia

Quase ao fim do julgamento sobre a admissão ou não da ação, o relator, Edson Fachin, comunicou que ainda iria votar sobre a possibilidade de conceder habeas corpus ao ex-ministro em razão do “excesso de prazo” da prisão preventiva – Palocci está preso há um ano e seis meses.

Ao final da sessão, já haviam votado pela manutenção de Palocci na cadeia os ministros Edson Fachin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Em favor da soltura de Palocci havia votado somente Marco Aurélio Mello. Faltam ainda os votos de Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia, a serem proferidos nesta quinta.

Palocci tenta no STF derrubar um decreto de prisão preventiva, expedido com o objetivo de evitar risco de cometimento de novos crimes ou prejuízo ao andamento do processo.

O ex-ministro foi preso preventivamente – antes de condenação, quando ainda era somente investigado – em setembro de 2016. Na época, o juiz Sergio Moro considerou que, se ficasse solto, ele poderia cometer novos crimes e interferir na produção de provas.

Em junho de 2017, o juiz condenou o ex-ministro em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Antonio Palocci foi acusado de negociar propinas da Odebrecht para o PT em troca de vantagens para a empreiteira em contratos com a Petrobras. Na sentença, Moro renovou a decisão de mantê-lo na cadeia, acrescentando novos fatos para a prisão preventiva – apontou risco de novos atos de lavagem de dinheiro.

Palocci ainda recorre da condenação no Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), de segunda instância, mas permanece preso de forma preventiva, sem cumprir efetivamente a pena de 12 anos e 2 meses de prisão imposta por Moro no ano passado.

Defesa

Ao fazer a defesa do cliente no plenário do Supremo, Alessandro Silvério, advogado de Palocci, pediu que os ministros analisassem primeiro se o caso não deveria ser julgado em uma das turmas, em vez do plenário.

Ele argumentou que outros réus da Lava Jato tiveram recursos ao Supremo julgados pela Segunda Turma e não pelo plenário.

Além disso, afirmou que o cliente foi preso prematuramente, com o uso indevido da prisão preventiva como forma de antecipação de pena.

Silvério afirmou que o último ato delituoso apontado pela acusação teria ocorrido 50 meses antes da prisão.

Acusação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o habeas corpus seja negado. Segundo ela, mesmo após a condenação, a ordem de prisão preventiva deve ser mantida para manter a ordem pública e permitir a aplicação da lei penal.

De acordo com a procuradora-geral, durante mais de oito anos, Palocci atuou como o principal operador financeiro de uma conta para depósito de vantagens indevidas. “O dinheiro da corrupção, escondido de forma bastante dissimulada pelo réu, ainda não foi integralmente recuperado pelos cofres públicos”, declarou Dodge.

Ela mencionou informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Miistério da Fazenda, segundo as quais, mesmo após a prisão, Palocci teria continuado a movimentar valores contestados na ação penal.

Votos dos ministros

O ministro relator, Edson Fachin, votou pelo “não conhecimento” da impetração do habeas corpus. Para ele, o Supremo não deve analisar o pedido da defesa, formulado antes da condenação de Palocci e que faz questionamentos já analisados e superados pela condenação. Segundo ele, na condenação, o juiz Sergio Moro apresentou novos fundamentos para manter a prisão preventiva, o que tornaria o pedido inicial prejudicado.

Segundo a votar na questão preliminar, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a admissão do habeas corpus, acompanhando o relator. Considerou a possiblidade de novos atos de lavagem de dinheiro por Palocci. “Agregue-se ainda que o condenado é um homem poderoso…”, afirmou o ministro.

Luís Roberto Barroso foi o terceiro a negar seguimento à ação de Palocci, dizendo que o pedido se voltava contra ato já superado por nova condenação. “Esta prisão preventiva foi substituída por uma sentença condenatória, largamente fundamentada, e consequentemente o título prisional mudou. Antes era decreto de prisão preventiva e agora é uma sentença condenatória”, explicou.

Rosa Weber também votou contra a análise do habeas corpus, citando outros habeas corpus analisados anteriormente pela corte que foram prejudicados pela sentença condenatória ocorrida posteriormente. “Superveniência da sentença penal condenatória prejudica análise de pedido contra ordem de prisão anterior”, disse a ministra.

Luiz Fux foi o quinto a votar, também contra o prosseguimento da ação. Ele também considerou que a condenação traz novos fundamentos e por isso deveria ser apresentado um novo habeas corpus para contestar a prisão preventiva. “Se os fundamentos da prisão cautelar persistem, não é necessário que o juiz tenha de inventar outros fundamentos para agregar”, argumentou Fux, supondo que se os motivos para manter a prisão fossem os mesmos, o mesmo habeas corpus poderia ser admitido.

Dias Toffoli foi o primeiro a admitir o julgamento do habeas corpus, sob o argumento de que a condenação de Palocci reproduziu boa parte dos motivos apresentados inicialmente para manter a prisão preventiva do ex-ministro. “Entendo que não está prejudicada a impetração, seguindo orientação da Segunda Turma segundo a qual não se conhece do habeas corpus somente quando a sentença condenatória tem fundamentos completamente diferentes, o que não aconteceu na espécie”, afirmou.

O ministro Ricardo Lewandowski foi o segundo a aceitar o habeas corpus de Palocci, citando outros precedentes “muito sólidos” do próprio STF. Também considerou que a condenação repetiu parte dos fundamentos que justificaram a primeira prisão preventiva. “Eu quero me alinhar ao lado daqueles que conhecem do habeas corpus […] O juiz nada mais fez do que reportar-se àquela decisão primeva”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes foi o terceiro a “conhecer” a ação de Palocci. Durante o debate, afirmou que não há “nada mais importante” na história do STF que a doutrina criada pelo tribunal sobre o habeas corpus e que a não admissão da ação descaracterizaria a tradição da Corte sobre a ação. Fez duras críticas ao trâmite do pedido do ex-ministro no Supremo. “Este caso de Palocci, com essa peripécia toda, quer dizer, indas e vindas, afeta ao plenário, mas não julgada no plenário, agora vem ao plenário e diz: ‘Não, não vamos conhecer’. O que estamos fazendo com o habeas corpus?”, questionou.

Marco Aurélio Mello também votou em favor da análise do pedido de liberdade, afirmando que o STF não pode negar “jurisdição” a uma pessoa presa. Argumentou que a recusa significaria, na prática, dar à prisão preventiva um caráter definitivo, mesmo antes da condenação em segunda instância. “Haverá o risco de, sob custódia provisória, ter-se a pena cumprida […] Não podemos fechar os olhos ao fato de, no dia de hoje, encontrar-se sem culpa formada, um paciente preso há um ano, seis meses e 15 dias. Não há excesso de prazo, presente a provisória? Quando se terá excesso de prazo?”, questionou.

Celso de Mello foi o quinto ministro a admitir o trâmite da ação no STF, levando o julgamento a empate. Em seu voto, relembrou a história do habeas corpus e da compreensão tradicional acerca de seu cabimento na Corte. “A história do habeas corpus e, portanto, o registro da defesa da liberdade jurídica das pessoas em nosso país, coincide em grande parte com a história dessa Corte Suprema, cuja atuação na República, desde os momentos conturbados ocorridos já na primeira década republicana, tem constituído o solo fértil onde se desenvolveu e germinou a semente da liberdade e da repulsa à opressão, ao arbítrio e ao abuso de poder”, disse.

Última a votar sobre a admissibilidade do pedido de habeas corpus, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, desempatou o julgamento, rejeitando a análise do pedido da defesa de Palocci. Ela disse que, em diversos votos no passado, recusou habeas corpus na mesma situação. “Mesmo havendo referência do juiz no sentido de que reiterava [os fundamentos iniciais], houve acréscimos de fundamentos relevantes, contas secretas no exterior, transações vultosas, sem controle das atividades do condenado”, disse a ministra.

FONTE: G1.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

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    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. 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Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. 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Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. 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