O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um programa para combater notícias falsas e ataques contra a Corte. Batizado de Programa de Combate à Desinformação (PCD), ele envolverá uma série de ações com objetivo de identificar com mais facilidade e combater informações mentirosas.
A determinação ocorre em meio a uma crise entre o presidente Jair Bolsonaro e a Corte. Bolsonaro foi incluído no chamado inquérito das fake news por seus ataques a integrantes do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, diversos aliados do presidente já foram presos ou foram alvos de mandados de busca e apreensão por ameaças à Corte.
O programa foi criado por uma resolução assinada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, na última sexta-feira. Um comitê gestor para gerir o programa ainda será estabelecido.
“Fica instituído o Programa de Combate à Desinformação (PCD) no Supremo Tribunal Federal (STF), com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da Instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, a partir de estratégias proporcionais e democráticas, a fim de manter a proteção da Corte acerca das liberdades de comunicação”, diz a resolução.
As ações foram divididas em dois eixos. No primeiro, de atuação organizacional, haverá o desenvolvimento e aquisição de recursos tecnológicos que facilitem a identificação de práticas de desinformação. Também será feita uma aproximação com instituições públicas e privadas que atuem na área.
O segundo eixo é o de ações de comunicação. Será realizada uma “alfabetização midiática com servidores, funcionários terceirizados, jornalistas e influenciadores digitais. O programa também irá contestar notícias falsas envolvendo a Corte e seus integrantes e irá realizar ações de fortalecimento de imagem do tribunal.
O STF já vinha atuando para rebater noticias falsas. No mês passado, o tribunal desmentiu uma afirmação do próprio Bolsonaro de que teria proibio o governo federal de agir no combate à pandemia e Covid-19. No vídeo publicado, a Corte afirmou que “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”.
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