Atualidades

Sob Bolsonaro, ICMBio vai focar regularização fundiária

Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade deve continuar existindo como órgão próprio no governo do presidente eleito

Alvo de especulações desde o período eleitoral de que poderia ser fundido ao Ibama, o ICMBio (Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade) deve continuar existindo como órgão próprio no governo de Jair Bolsonaro, que se inicia nesta terça (1º).

Ao menos num primeiro momento. A manutenção desse status está condicionada à análise do funcionamento das duas instituições, de modo que a hipótese de fusão ainda não está descartada.

É o que explica o veterinário Adalberto Eberhardt, indicado por Ricardo Salles, futuro ministro do Meio Ambiente, para assumir a presidência do ICMBio.

“Mas a tendência é que isso só venha a acontecer se for entendido que realmente é fundamental. Caso se perceba que as duas instituições separadas não estão cumprindo com aquilo que devem cumprir, que é serem os implementadores da política nacional do meio ambiente”, disse ao jornal O Estado de São Paulo.

A mera indicação do seu nome, porém, já trouxe um alívio para os servidores do órgão, que temiam sua extinção imediata na nova gestão. Eberhardt também é conhecido da comunidade ambientalista como um conservacionista. Ele foi fundador e presidente da Fundação Ecotrópica, responsável por gerir quatro reservas particulares no entorno do Parque Nacional do Pantanal, no Mato Grosso.

Ele evitou listar seus planos à frente do instituto, responsável por gerir as unidades de conservação federais – são 335 no País -, mas disse que há duas prioridades no novo governo: fortalecer a gestão das unidades e fazer sua regularização fundiária.

“Há uma crítica constante de que o Brasil tem milhares de hectares de parques, mas só no papel. Isso porque em boa parte os processos de desapropriação nunca aconteceram. É uma culpa histórica, não só desse governo que está saindo. Não dá para falar em manejar uma unidade de conservação que não é totalmente do poder público se tem pessoas lá dentro”, diz.

“Até porque sabemos que, se isso não for feito, perigosamente podem surgir leis que simplesmente considerar que áreas que não forem desapropriadas deixem de ser unidade de conservação”, complementa. Ele se refere a alguns projetos de lei, já em tramitação no Congresso, que trazem esse tipo de proposta.

É também esse o argumento usado hoje em alguns projetos que visam a redução do tamanho de algumas unidades, como ocorreu em 2017 com o caso da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará. “Se não quisermos perder as unidades, temos de tomar providências nesse sentido”, afirma.

Turismo

Eberhardt afirma que aprimorar o uso público dos parques nacionais também é uma preocupação do novo governo, ecoando o posicionamento do chefe, que em mais de uma ocasião defendeu o turismo como “fórmula para a preservação”.

Logo após ser eleito, Bolsonaro postou no Twitter: “A alegação do intocável age em prol de pequenos grupos, sugar a mente de inocentes, encher o bolso de poucos e dominar a grande maioria envolvida, travando o verdadeiro desenvolvimento!”.

Para o veterinário, o uso público é uma forma de aproximar as unidades do cidadão. “Nada melhor que uma unidade que tenha um processo de integração com a sociedade para subir o nível de consciência ecológica do País. Sem isso não vamos mudar muita coisa”, diz, defendendo que esse é um esforço que deve ser feito. Inclusive no que se refere aos projetos de concessão à iniciativa privada de serviços, que ganhou força no final da gestão Temer.

Mas pondera que não é uma regra geral que vai valer para todos as unidades. “Temos de descobrir o potencial de cada uma e se pode se traduzir em visitação. Algumas não têm um ‘ecotema’ fantástico que seja capaz de atrair a comunidade, mas ainda assim são importantes para a conservação, para a lógica da biodiversidade e do conhecimento científico, e o serviço público vai ter de continuar sendo responsável por isso”, defende.

“Ou vamos inscrever as unidades de conservação no cenário do País pelo reconhecimento público ou pelo reconhecimento científico”, diz.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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