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Sindicato fecha acordo e consegue obrigar governo e empresa Rocha a pagarem rescisões de 1.800 vigilantes demitidos há nove meses

     O Sindicato dos Vigilantes de Rondônia (SINTEV), após a demissão em massa dos vigilantes da empresa Rocha, ajuizou ação na 6ª Vara do Trabalho da PVH, visando o bloqueio de créditos da empresa junto ao Estado, referente aos vigilantes que prestavam serviços nas escolas Estaduais, que finalmente chegou a um acordo, obrigando o governo e a empresa Rocha a pagarem as verbas rescisórias de aproximadamente 1.800 vigilantes, que desde Outubro de 2013 aguardavam ansiosamente o recebimento do restante de seus direitos após o enceramento do contrato de vigilância das escolas estaduais por parte do governo de Rondônia.

     Em razão da ação do Sindicato que bloqueou os recursos as partes já haviam realizado um acordo parcial para pagamento das seguintes verbas: salário de outubro/2013, vale alimentação de agosto, setembro e outubro/2013, FGTS referente ao mês de setembro/2013, multa de 40% sobre o FGTS, pensões alimentícias sobre os salários de outubro/2013 e rescisões e, ressalvas de férias acrescidas de 1/3 constitucional referentes ao período aquisitivo de 2011/2012, no valor total de R$ 4.436.210,74. Neste mesmo sentido as partes acordaram pagamento de diferenças em relação às verbas acordadas anteriormente, no valor total de R$ 59.552,26.

      A mobilização da categoria fez com que o governo reconhecesse, em junho de 2014, através do OFÍCIO da SEDUC, o credito da empresa referente ao reequilíbrio/realinhamento do contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, no valor de R$ 11.379.417,88. Onde parte do valor será utilizada para a quitação das verbas trabalhistas dos vigilantes em dez parcelas, diretamente depositada em conta judicial vinculada a ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato nos termos do novo acordo judicial celebrado, até o dia 22 de cada mês, cujo pagamento da primeira parcela ocorrerá até o dia 22 de julho de 2014 e a última até o dia 22 de junho de 2015, sendo que nos meses de dezembro de 2014 e janeiro de 2015 não haverá depósitos, conforme acordo anexo ao processo.

      Desta forma, após o reconhecimento da divida que o Estado possui com a Rocha e o acordo administrativo firmado, o sindicato noticiou o Juízo de que a empresa acordou em utilizar o crédito da mesma que será depositado em juízo pela SEDUC para quitarem as rescisões. O  acordo feito contemplará a totalidade das verbas que faltavam ser pagas aos vigilantes, que são: verbas rescisórias no valor de R$ 4.271.008,75; FGTS referente ao mês de outubro/2013 no valor de R$ 131.793,74; Multa do artigo 477 da CLT de R$ 1.356.041,11 e, os substituídos com benefício previdenciário no valor de R$ 200.915,46, cujo total das verbas liquidas corresponde a R$ 5.959.759,06.

      O valor devido aos vigilantes será pago em grupos/lotes, condicionados aos valores depósitos judiciais efetuados pelo Estado, sendo organizados em ordem alfabética direta (de A até Z) e em ordem alfabética inversa (de Z até A), ficando assegurado o pagamento preferencial aos vigilantes sindicalizados na época da rescisão contratual, uma vez que sempre contribuíram para o crescimento da entidade Sindical, que esclarece que tal posicionamento passará a ser adotado nas novas demandas judiciais.

      Caso o governo deixe de efetuar os depósitos judiciais, o TRT deverá promover o seqüestro da quantia diretamente nas contas do Estado. Ficou ainda assegurado aos vigilantes que não concordarem com os termos do acordo ou com os valores pactuados terão o direito de recusar o recebimento das respectivas verbas nos termos do acordo, bem como o de pleitear em ação própria as verbas que considerar devidas.

      A diretoria do Sindicato dos Vigilantes, através de seu Presidente Paulo Tico, ressaltou que este acordo na justiça para pagamento das demais verbas só foi possível graças à mobilização permanente dos vigilantes demitidos, que seguindo a orientação do SINTESV e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) realizou inúmeras manifestações de protestos em todo Estado, que esta vitória se deu em razão da luta travada por toda a diretoria, com varias reuniões na Assembléia Legislativa, na Secretaria de Educação (SEDUC), na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e na Controladoria Geral do Estado (CGE), além, é claro, das manifestações dos vigilantes que bloquearam a BR 364 e protestaram no palácio do Governo e a na Secretaria de Educação.

     O SINTESV agradeceu o empenho dos vigilantes, que não deixaram de acreditar no trabalho sério da administração do Sindicato, que sempre que solicitou o apoio da categoria foi atendida. O Presidente agradeceu ainda o apoio e empenho da CUT/RO, que através do seu então presidente Itamar Ferreira apoiou e traçou os passos para que juntos pudéssemos alcançar nossos objetivos, e ainda agradecer ao dep. Euclides Maciel pelo apoio dado no programa “Fique Ligado” que sempre abriu espaço para que o sindicato convocasse os vigilantes e prestasse esclarecimentos sobre o andamento do processo.Outra pessoa importante nesse processo que foi o dep. Claudio Carvalho que desde as demissões dos vigilantes deu total apoio a categoria.

     O Presidente Paulo Tico enalteceu ainda o empenho da assessoria jurídica do Sindicato que não mediu esforços não só na ação judicial, mas nas diversas diligências efetuadas pelos advogados nos inúmeros órgãos públicos envolvidos na questão para que o mais rápido possível fosse solucionada a situação dos vigilantes.

     Fonte: SINTESV/RO.

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RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • PODCAST: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza”, diz Marcos Rogério ao falar sobre como pretende governar Rondônia

    Em entrevista a Robson Oliveira no Resenha Política, governador eleito aborda relação com Léo Moraes, formação da equipe, saúde, segurança pública, investimentos e articulações para o início do mandato Eleito governador de Rondônia no primeiro turno das eleições de 4 de outubro, Marcos Rogério (PL) falou sobre a postura que pretende adotar à frente do Executivo estadual durante entrevista ao podcast Resenha Política, apresentado pelo jornalista Robson Oliveira, em parceria exclusiva com o Rondônia Dinâmica. Questionado sobre como conciliará o histórico de confrontos políticos com a necessidade de diálogo, respondeu: “Não se pode confundir gentileza com fraqueza e nem falar alto com autoridade”. O governador eleito afirmou que pretende liderar também aqueles que pensam de maneira diferente e defendeu uma administração baseada na competência técnica, independentemente de filiações partidárias. Ao afastar a possibilidade de perseguições políticas contra servidores, declarou: “Vai ter caça-talentos”. Segundo ele, a prioridade será reunir profissionais capazes de produzir resultados, sem compromissos de loteamento de cargos. Na área administrativa, Marcos Rogério apresentou as primeiras medidas que pretende adotar depois da posse, com atenção especial à saúde e à segurança pública. Anunciou a intenção de instalar um gabinete de crise, coordenado pessoalmente pelo governador, para enfrentar as filas de pacientes que aguardam consultas especializadas, exames e cirurgias. Também reafirmou os projetos de construção de um Hospital de Urgência em Porto Velho, para substituir o João Paulo II, e de um hospital de traumas na região de Ji-Paraná, cuja estrutura pretende financiar com recursos do Detran. Na segurança, defendeu o retorno de policiais militares atualmente empregados em outras funções ao trabalho operacional, como resposta emergencial à deficiência de efetivo. Reconheceu, entretanto, que a recomposição das forças policiais será um dos maiores desafios dos primeiros dois anos de mandato. A relação com o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes (Podemos), também ocupou espaço importante da entrevista. Marcos Rogério confirmou a manutenção dos compromissos assumidos durante a campanha e atribuiu ao apoio do prefeito parte do resultado eleitoral alcançado na capital. O governador eleito reconheceu que ambos tiveram divergências políticas no passado, mas afirmou que conseguiram superá-las por meio do diálogo. “A gente tem mais convergência do que divergência”, declarou. Entre as ações previstas na parceria, destacou a pavimentação do acesso entre a BR-364 e União Bandeirantes, melhorias na Estrada da Penal e investimentos em infraestrutura urbana e agricultura familiar. Marcos Rogério também comentou a destinação de recursos para o centro de convenções, unidades escolares e outras intervenções na capital, defendendo uma atuação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Velho. No campo político, o governador eleito abordou a formação de sua equipe de transição, a composição do futuro secretariado, a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e a convivência com o vice-governador eleito Rodrigo Camargo (Podemos). Defendeu uma equipe inicial enxuta, de perfil técnico, para diagnosticar a situação financeira e administrativa do Estado. Sobre o Legislativo, afirmou que respeitará a autonomia dos deputados, embora considere importante a escolha de um presidente alinhado ao projeto aprovado nas urnas. Também falou sobre o cenário político nacional, Flávio Bolsonaro, infraestrutura e os desafios econômicos de Rondônia. Ao avaliar as expectativas em torno de seu mandato, reconheceu as limitações orçamentárias e evitou estabelecer soluções imediatas para problemas estruturais. “Não estou prometendo milagre”, afirmou. Durante a conversa com Robson Oliveira, reforçou que seu principal objetivo será destravar a administração pública, recuperar a capacidade de investimento e transformar os compromissos eleitorais em resultados concretos para a população. ASSISTA: FONTE: RONDONIA DINAMICA 

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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