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Senado aprova criação de sistema integrado para evitar desperdício de medicamentos na saúde pública

Relatado por Marcos Rogério, projeto foi aprovado por unanimidade no plenário do SenadoO Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (28/10), relatório do líder do Congresso no Senado, Marcos Rogério (DEM/RO), ao Projeto de Lei 1.932/2021. O   Projeto institui o Sistema Integrado de Acompanhamento do Consumo e Estoque de medicamentos distribuídos pelo governo federal a estados e municípios. A ideia é que todo o abastecimento de produtos voltados para a saúde seja controlado em tempo real de consumo e estoque, com administração centralizada no Ministério da Saúde (MS). O PL segue agora para análise da Câmara dos Deputados.O projeto surgiu após o colapso no Sistema Único de Saúde em função da pandemia da Covid-19. Recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a necessidade de aprimoramento do sistema de logística e de distribuição de medicamentos, no âmbito do Ministério da Saúde, para evitar ineficiências e desperdício de recursos públicos e desabastecimento de produtos para determinadas localidades. Segundo o documento, em meio à pandemia da Covid-19 houve falha no acompanhamento dos medicamentos usados no “kit intubação”, sem controle em tempo real ou sistema apropriado. “O órgão detectou ainda a distribuição de remédios de forma linear a estados, desconsiderando a diferença no número de leitos e a situação da pandemia em cada local. Então, essa iniciativa pretende instituir ferramenta, evidentemente, indispensável para a melhoria dos processos de logística de medicamentos e de produtos para a saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”, afirmou Marcos Rogério.Com o projeto, acredita-se que, em dez anos, será possível evitar prejuízos de até R$ 10 bilhões em recursos públicos com remédios e insumos vencidos. “A melhora da qualidade das informações e a alimentação de um banco de dados, em tempo real, pelos estados e o Distrito Federal, proporcionará ao Ministério da Saúde melhores condições para implantar e gerenciar um sistema inteligente de distribuição de medicamentos, evitando distorções, desabastecimentos ou fornecimento em excesso de produtos para localidades com suprimento adequado”, destacou o senador.Segundo Marcos Rogério, para a implantação do Sistema Integrado de Acompanhamento do Consumo e Estoque será necessário informatizar todo sistema, de modo a permitir que os gestores estaduais do SUS alimentem o banco de dados com informações sobre o suprimento e demanda locais por esses produtos. “A necessidade de um sistema mais apropriado é ainda mais urgente quando se considera a ampla extensão territorial coberta pelo SUS e a grande heterogeneidade das condições epidemiológicas, da capacidade instalada e, por conseguinte, das demandas de cada localidade do país”, concluiu o parlamentar por Rondônia.

FONTE: ASSESSORIA

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