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Planalto estuda liberar voos em classe executiva para ministros

Governo reavalia regra da gestão Temer que obriga 1º escalão a utilizar a classe econômica em voo internacional

Insatisfeitos por terem que voar de classe econômica, ministros convenceram o Palácio do Planalto a estudar mudanças que possam garantir mais conforto a integrantes do primeiro escalão nas viagens internacionais. A Controladoria-Geral da União (CGU), por sua vez, considera liberar carona a parentes de ministros nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O governo está analisando o impacto econômico e também político das medidas impopulares.

Para a reportagem, o ministro da CGU, Wagner Rosário, afirmou que não considera haver ilegalidade nas caronas dadas por ministros a parentes, parlamentares e mesmo empresários nas aeronaves oficiais por não acarretarem despesas extras.

Rosário disse não ver irregularidade, por exemplo, na viagem em que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, transportou a mulher, Maria Eduarda de Seixas Corrêa, em maio para Paris. Ainda naquele mês, parentes do presidente Jair Bolsonaro viajaram em helicóptero da Aeronáutica de São Paulo para o casamento, no Rio, do filho dele, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

As justificativas para reservar um voo da FAB cabem a cada ministro, que pode escolher o número de passageiros. A Aeronáutica não faz uma análise da fundamentação dos pedidos dos ministérios.

O ministro da CGU negou que o governo esteja preparando uma “flexibilização” das normas dos voos da FAB. Ele prefere chamar de “adaptação à realidade dos fatos”. “Estamos fazendo um diagnóstico, que pode levar a apresentar ao presidente alguma proposta de mudança da norma, ou não”, disse.

As regras atuais de uso de voos da FAB foram estabelecidas num decreto assinado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que já passou por alterações nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Dilma, por exemplo, proibiu os ministros de usar aeronaves da FAB para voltarem aos seus locais de domicílio. “O que a gente vai verificar é se o uso está dentro da normalidade. Se não necessita nenhum tipo de mudança (na regra), não vamos fazer”, afirmou Rosário.

A obrigatoriedade de os ministros viajarem na classe econômica passou a valer em 2018. O decreto assinado pelo então presidente Michel Temer é criticado reservadamente por ministros, que se queixam de não poder esticar as pernas nos voos, além do desconforto de longas horas de viagem e da falta de privacidade até para estudar assuntos de governo durante o trajeto. A classe executiva conta com poltronas largas, cardápios variados e acesso a salas VIP nos aeroportos.

Uma alternativa em estudo pelo governo é liberar a classe executiva para os ministros que tiverem mais de 60 anos (essa permissão beneficiaria hoje sete integrantes do primeiro escalão) ou para todos quando a viagem durar mais de oito horas.

A reportagem ouviu sete ministros de diferentes áreas do governo e eles foram unânimes em criticar a obrigatoriedade de usarem a classe econômica. A norma costuma ser classificada como “absurda”. O argumento é que ministro de Estado não viaja a passeio e a exigência acaba se configurando como “um exagero desnecessário” e, em alguns casos, “um constrangimento”.

Se os atuais ministros preferem não expor publicamente as críticas para evitar ataques nas redes sociais, os antecessores falam abertamente do “problema”. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Temer, o general da reserva Sérgio Etchegoyen disse que “sentiu na pele o absurdo desta restrição”. Ele observou que, pelo fato de ter 65 anos na época e duas próteses na coluna, chegou “quebrado” à China depois de um longo voo em classe econômica.

“Não é uma regra justa. Há regras mais justas que podem ser aplicadas como as que vigoram na Organização das Nações Unidas (ONU), que autorizam voos em classe executiva a partir de “X” horas de voo e para quem tem acima de determinada idade.”

FAB

Segundo o general, muitos ministros usavam aviões da FAB para fazer voos internacionais por causa da restrição.

Embora a prática de uso de voos da FAB para viagens internacionais seja corriqueira, há quem observe que essa permissão possa ser até considerada ilegal, visto que o decreto que dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves da Aeronáutica fala apenas de deslocamento no território nacional.

Ministros costumam pagar para viajar com conforto

É comum ministros receberem ofertas de estatais e empresas de economia mista para custearem a diferença das passagens entre uma apertada poltrona na classe econômica e a mais confortável na executiva. Em muitos casos, os integrantes do governo usam suas milhas ou pagam do próprio bolso a diferença para viajar com conforto.

A polêmica sobre ministros e assessores viajarem em classe executiva e terem altos gastos com diárias em hotéis de luxo tiveram início com a ex-ministra da Secretaria de Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro de 2003, ela foi para Buenos Aires participar de um “café da manhã de orações”, um evento evangélico, com despesas pagas pelo governo. Ela deixou o cargo na Esplanada quatro meses depois e a Comissão de Ética Pública, na ocasião, cobrou que devolvesse o dinheiro gasto.

A viagem em voos da Força Aérea Brasileira é a preferida das autoridades por causa das poltronas, todas de classe executiva, da autonomia em escolher o próprio horário de voo, por não precisar enfrentar filas de terminais e poder estipular o próprio limite de peso das bagagens. A FAB, porém, costuma fazer até mais escalas nas viagens internacionais que as companhias aéreas porque os aviões são menores e têm muito menos autonomia.

No posto do primeiro escalão que mais exige viagens internacionais, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, recorre a aviões da FAB até para destinos de fácil acesso por meio de voos comerciais, como Nova York, Paris ou Buenos Aires. Ele fez 19 viagens em aeronaves oficiais em levantamento feito pela reportagem até 10 de outubro.

O Itamaraty argumenta que as atribuições do chefe das Relações Exteriores exigem constantes deslocamentos para o exterior, com agendas intensas que demandam agilidade.

Voos com aviões da FAB são mais caros

O uso de aviões da FAB para viagens internacionais tem custo alto. A hora de voo de um jato Legacy, que costuma ser usado nesses voos internacionais de ministros, é estimada em cerca de US$ 6 mil, mais de R$ 25 mil.

Uma viagem de Brasília para Nova York, por exemplo, em classe econômica, pode custar, em média, de R$ 3 mil a R$ 5 mil. Na classe executiva, de R$ 15 mil a R$ 20 mil, sempre com pelo menos uma escala em cerca de 13 horas de voo. Já o voo de dez horas em avião da FAB de Brasília a Nova York custa pelo menos de R$ 250 mil. A mesma conta vale para voos nacionais. O trajeto de Brasília a São Paulo custa ao contribuinte R$ 37,5 mil.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. 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TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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