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Para evitar paralisação, governo quer elevar subsídio do FGTS ao ‘Minha casa, minha vida’

Diante do risco de paralisação do “Minha casa, minha vida” (MCMV) por causa do arrocho orçamentário da União, o governo estuda permitir a ampliação dos subsídios (descontos a fundo perdido) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao programa. Empresários do setor da construção civil já pediram à equipe econômica que o subsídio aumente de 90% para 97%. Assim, a contrapartida da União no incentivo baixaria de 10% para 3%, como antecipou a “Folha de S. Paulo”. O martelo ainda não foi batido, mas o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou, nesta quarta-feira, que essa é uma das possibilidades.

Ao mesmo tempo, os técnicos preparam uma ampla reforma do próprio MCMV, que pode até mudar de nome. A ideia, conforme antecipou o jornal “Valor Econômico”, é que a União doe terrenos próximos de centros urbanos para empreendimentos nos quais também haveria imóveis comerciais.

Segundo técnicos, além do MDR, a Caixa Econômica Federal trabalha na nova formatação, que deve ser encaminhada ao Congresso em julho. De acordo com o ministério, o governo quer aperfeiçoar a Política Nacional de Habitação, buscando integrar o “Minha casa, minha vida” às demais diretrizes de governo e a políticas públicas voltadas a municípios (saneamento, mobilidade e planejamento urbano).

“Para atender integralmente às necessidades da população beneficiada, o objetivo é focar na qualidade do ambiente construído e em estratégias acopladas ao desenvolvimento”, destacou a pasta em nota.

Ainda de acordo com o MDR, o ministro Gustavo Canuto conseguiu a liberação de R$ 800 milhões do Orçamento para pagar obras do “Minha casa, minha vida”. O montante assegura a continuidade das obras neste semestre.

As mudanças em estudo, no entanto, não são consenso. Integrantes do Conselho Curador do FGTS, por exemplo, veem com preocupação a possibilidade de ampliação da fatia do Fundo de Garantia nos subsídios no “Minha casa, minha vida”. Eles alegam que isso é “fazer caridade com chapéu alheio”. Isso porque a maior parte do dinheiro vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Desde a criação do programa, os governos vêm avançando sobre os recursos do Fundo dos Trabalhadores para fazer política pública por causa da restrição no Orçamento da União. Hoje, o FGTS entra com 90% do subsídio e a União, com 10%. Esta participação, contudo, já foi de 25%, baixou para 17,5% , para 10% e agora, para 3%. Entre 2009 e 2019, o FGTS já desembolsou R$ 60,4 bilhões em subsídios.

Neste ano, o orçamento do FGTS para subsídios foi estipulado em R$ 9 bilhões. Ou seja, a União teria que desembolsar R$ 900 milhões como contrapartida. Até agora, o fundo já aportou R$ 2 bilhões e a União, apenas R$ 300 mil. O valor do subsídio varia de acordo com a renda familiar, podendo chegar a R$ 47 mil.

Mudança precisa de aval do FGTS

Uma nova ampliação do subsídio precisa do aval do Conselho Curador e segundo a conselheira, Henriqueta Arantes, será preciso calcular o impacto da medida nas contratações do FGTS. Ao ganhar o desconto no contrato, as famílias beneficiadas assumem um financiamento habitacional.

Os integrantes do Conselho Curador também afirmam que o MCMV não pode ser totalmente substituído por um novo programa. Uma das razões é que pequenas construtoras seriam eliminadas, uma vez que apenas as empresas de grande porte teriam condições de assumir os contratos no novo formato. Também ficariam de fora os pequenos municípios. Segundo um executivo do setor, as grandes incorporadoras também veem o projeto com ressalvas, pois não querem assumir dívidas de mutuário. Pela proposta, essas empresas teriam que assumir a gestão dos contratos.

Ronaldo Cury, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), sustenta o que o secretário Nacional de Habitação, Celto Matsuda, afirmou na semana passada de que a ideia é manter a faixa 1 do programa como é hoje, montando, em paralelo, uma nova modelagem para esse segmento inicial do “Minha casa, minha vida”.

— Falar em trocar o programa por outro deixou os donos de terrenos para esses projetos desesperados. A ideia é manter o faixa 1, mas tentar novos produtos. Ele (Matsuda) frisou que o foco está em oferecer moradia digna a essa faixa de renda. Mas não precisa ser de graça, seria possível fazer locação dessa moradia digna no centro da cidade — explicou Cury.

O projeto-piloto pelo novo modelo, continua ele, seria feito com terrenos cedidos pela União no lugar do subsídio. Numa etapa posterior, estados e municípios poderiam também ceder terrenos ao programa. A ideia de criar empreendimentos de maior porte, com opção de moradia para diferentes faixas de renda, incluindo área para comércio e escolas, diz Cury, é bem-vinda, mas ele avalia que só poderia ser posta em prática com muito planejamento.

— A ideia é boa. Mas é um desafio imenso. Os recursos que financiam projetos da faixa 1 vêm de uma fonte; os das demais faixas, de outra. É interessante para recuperar áreas centrais degradadas, mas será preciso mexer em várias leis. Quem vai financiar a escola, por exemplo? — questionou ele.

A faixa 1 do “Minha casa, minha vida” é a de renda familiar de até R$ 1.800, contando com subsídio de até 90% do valor do imóvel.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, em vez de mudar totalmente o MCMV, o governo deveria criar novas opções de financiamento para os mutuários, incluindo o novo programa que está sendo formatado. Ele defendeu que o ideal é manter as unidades habitacionais em conglomerados pequenos e próximos aos grandes centros urbanos, dada à maior oferta de serviços como saúde, transporte, segurança, educação e comércio.

— É importante que o governo não pense apenas no lado financeiro, mas também no social. Esse plano de juntar grande número de unidades habitacionais, algo como 1.500, por exemplo, pode dar certo na cidade de São Paulo, mas será que terá o mesmo resultado em um pequeno município do Rio Grande do Sul? — indagou Martins.

Ele também destacou que, ao desapropriar imóveis e terrenos públicos, a construtora pode se deparar com uma série de dificuldades, que acabam se transformando em problemas jurídicos. Há parâmetros legais que existem hoje na legislação que não se enquadram em determinados edifícios da União que se encontram hoje invadidos nas grandes capitais.

— São normas de segurança, exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros, excesso de documentação etc. Tudo isso também precisa ser flexibilizado para o empreendedor — explicou.

Luiz Antonio França, presidente da Abrainc, que reúne as incorporadoras imobiliárias do país, reconhece que a modelagem financeira desses projetos é um desafio, por propor um sistema de aluguel social. Para as demais faixas do programa, ele avalia que a decisão do governo é positiva:

— Reduzir o subsídio do governo de 10% para 3% é uma medida emergencial e que dá sustentabilidade ao programa nas faixas 1 e meio, 2 e 3 em 2019. E não vai afetar o FGTS.

Rio quer projeto no Porto Maravilha

A prefeitura vem trabalhando para aprovar a construção de um projeto faixa 1 do “Minha casa, minha vida” na zona portuária da cidade. O empreendimento foi anunciado em agosto do ano passado, quando foi assinada a reativação da parceria público-privada no Porto Maravilha.

O projeto é visto como um impulso para estimular a habitação na região em processo de revitalização. A prefeitura já disponibilizou um terreno na área para um empreendimento com cinco mil unidades habitacionais. O projeto foi enviado à Caixa para avaliação no fim do ano passado, mas ainda não houve liberação de recursos pelo governo federal, segundo a Secretaria municipal de Habitação.

FONTE:  EXTRA

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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