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Cabe ao Supremo ou ao Congresso revisar, diz Moro sobre armas

Em entrevista à GloboNews, ministro também disse que envia nesta quinta-feira à Casa Civil texto de medida provisória que permitirá vender mais rapidamente bens confiscados de traficantes.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (15) em entrevista à GloboNews que, se houver alguma “invalidade”, caberá ao Supremo Tribunal Federal ou ao Congresso Nacional revisar o decreto do presidente Jair Bolsonaro que mudou regras sobre uso de armas e de munições.

O decreto foi assinado pelo presidente no último dia 7 e, entre outros pontos, facilitou o porte de armas e aumentou o número de cartuchos que podem ser comprados anualmente. O direito ao porte é a autorização para transportar a arma fora de casa. É diferente da posse, que só permite manter a arma dentro de casa.

Desde a publicação do texto no “Diário Oficial”, ações contra o decreto têm sido apresentadas à Justiça. Todas apontam inconstitucionalidade do texto. Nesta terça-feira, o Ministério Público pediu à Justiça Federal para suspender a norma. O partido Rede Sustentabilidade pediu ao STF a anulação do decreto. A área técnica da Câmara dos Deputados informou que a medida tem ilegalidades, e, para técnicos do Senado, a norma “extrapolou o poder regulamentar”.

“É natural que ele [o decreto] seja questionado. Dentro desse âmbito da política, sobre essa matéria específica, não existe ali nenhum problema em que haja esse tipo de questionamento. Se houver alguma invalidade, caberá ao Supremo Tribunal Federal ou eventualmente ao Congresso, que tem poder de editar decretos legislativos, fazer uma revisão”, declarou Moro na entrevista.

Segundo o ministro da Justiça, ninguém “deliberadamente” editaria um decreto se entendesse que houvesse inconstitucionalidade. Na semana passada, Bolsonaro afirmou que, se o decreto ferir a Constituição, “tem que deixar de existir“.

De acordo com Moro, o texto do decreto foi elaborado pelo Palácio do Planalto, e o Ministério da Justiça foi consultado. As conversas das equipes técnicas sobre as regras, acrescentou o ministro, duraram cerca de um mês.

Venda de bens de traficantes

Durante a entrevista, Sérgio Moro informou que deve enviar nesta quinta (16) ao Palácio do Planalto o texto de uma medida provisória (MP) sobre alienação de bens de criminosos.

Segundo Moro, na prática, o objetivo é fazer com que bens de traficantes adquiridos por meio de práticas criminosas possam ser vendidos mais rapidamente a partir de determinação judicial.

“Essa MP, que trata basicamente do produto do crime de tráfico de drogas, visa acelerar o processo de alienação dos bens sequestrados de grupos de traficantes de drogas. A legislação até autoriza a venda antecipada, mas temos que melhorar a cultura judiciária brasileira para o juiz se sentir mais à vontade para fazer a venda utilizando a lei”, afirmou.

Conforme o ministro, caberá à Casa Civil fazer a análise do texto enviado pela Justiça para, então, o presidente Jair Bolsonaro editar a MP.

‘Manipulação’ em manifestações

Na entrevista à GloboNews, Moro também foi questionado sobre as manifestações que aconteceram nesta quarta-feira em todo o paíscontra o bloqueio de parte dos orçamentos das universidades federais.

Nos Estados Unidos, Bolsonaro disse que “idiotas úteis” foram usados como “massa de manobra” para participar das manifestações. Moro foi indagado se concorda com a declaração do presidente e respondeu:

“Eu acho que o que o presidente quis dizer nesse caso é que em algumas circunstâncias houve manipulação político-partidária dessa movimentação. É natural que as pessoas saiam às ruas protestando contra contingenciamentos na área da educação, é um motivo natural. Mas, em alguns momentos, houve, sim, uma manipulação político-partidária. Ouvi, por exemplo, discursos, de onde eu estava, que não tinham muito a ver com a questão da educação, mas, sim, bandeiras político-partidárias de partidos da oposição.”

Outros temas

Saiba outros temas abordados por Moro na entrevista à GloboNews:

  • Transferência do Coaf do Ministério da Justiça para o Ministério da Economia:

“O que eu posso fazer como ministro é conversar com os parlamentares e buscar convencê-los de que o Coaf estaria melhor posicionado dentro do Ministério da Justiça do que no da Economia porque, na Economia ou na Fazenda, tende a ser negligenciado. Porque o ministro da área econômica, o ministro Paulo Guedes e os anteriores, tem outro foco de preocupações e não tanto a questão da lavagem de dinheiro. […] Não interpreto isso [a eventual transferência] necessariamente como sendo retaliação [do Congresso]”.

  • Eventual indicação para o STF:

“Quando nós conversamos, bem, eu estava abandonando 22 anos de magistratura e aqui no Brasil é um caminho sem volta, é um certo sacrifício. […] Eu acho que o presidente, tendo em vista essa situação, se sentiu com esse compromisso de oferecer essa vaga quando surgir no futuro. Mas eu jamais estabeleci isso como condição. Nem eu nem o presidente faltamos com a verdade, o que existe é outra forma de dizer a mesma coisa. […] O meu foco hoje é outro, estou focado no ministério. Não existe vaga [no STF] no momento. Surgindo, se meu nome for lembrado, ótimo”.

  • ‘Legado’ da Lava Jato e combate à corrupção

“O principal motivo pelo qual aceitei o posto de ministro da Justiça foi preservar o legado da Lava Jato, uma operação que pode ter críticas pontuais, mas mudou o padrão de impunidade da grande corrupção que existia no Brasil. O que víamos no passado eram escândalos serem divulgados na imprensa e, com raríssimas exceções, poucas consequências na Justiça. […] Se podia fazer tudo na administração pública, inclusive se corromper e desviar milhões, e nada acontecia. Isso vai gerando uma espécie de bola de neve, e outros se sentem à vontade para adotar o mesmo comportamento. O que tivemos foi chegar ao cenário de corrupção sistêmica”.

  • Eleições de 2022 e de 2026

“Estou focado na minha política dentro do ministério, hoje em questão de segurança pública. Qualquer outra pessoa que esteja pensando em 2022, 2026, 2030 ou 2034 está pensando errado. Nós temos que preocupar em fazer um bom trabalho agora. Eu já disse anteriormente que não pretendo entrar para o ramo da política partidária e mantenho essa afirmação”.

  • Situação de Flávio Bolsonaro

“O ministro da Justiça não é um ‘super tira’, ele não cuida de todas as investigações do país. Meu papel é estrutural, principalmente em relação aos órgãos afetos ao Ministério da Justiça: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, claro que existe a questão das polícias estaduais. […] Mas eu não cuido de casos concretos e específicos. Uma coisa que me recusei desde o início: eu não vou ser advogado, eu não sou advogado de ninguém. Se outros ministros da Justiça no passado se sentiam confortáveis em despir a pele de ministro e agir como advogados, acho que esse não é o papel do ministro da Justiça. Então, não cabe ficar respondendo a esse tipo de questão. Não estou criticando a pergunta, mas eu acho que não cabe a mim ficar respondendo a essas questões. Acredito que o senador vai ter plenas condições de esclarecer os fatos”.

FONTE: G1.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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