MPF vai investigar vetos na Ancine

Diante das denúncias de que editais da Agência Nacional do Cinema (Ancine) foram suspensos porque o governo não queria financiar produções audiovisuais com temáticas LGBT, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro decidiu instaurar um inquérito para investigar se realmente houve censura na Ancine. O inquérito diz que o governo tem dez dias para esclarecer a questão.

“O MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine, requisitando informações, no prazo de dez dias, sobre a suspensão do edital, bem como sobre suposta decisão governamental de não aprovar projetos audiovisuais relacionados a temáticas LGBT”, informou nesta quinta-feira (22) o MPF.

O Ministério Público Federal lembrou que nos últimos dias veicularam notícias de o governo federal vetou quatro produções com temática LGBT da Ancine. As produções foram selecionadas em um edital publicado pela agência no ano passado, que acabou sendo suspenso nesta semana por um ato do Ministro da Cidadania.

“Segundo a portaria de instauração, se confirmadas, tal ameaça ou discriminação podem importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada”, explicou o MPF.

Antes disso, o presidente Jair Bolsonaro já havia defendido a extinção da Ancine e dito que a agência estimula filmes que não deviam ser feitos. Um exemplo, segundo ele, seria o filme que conta a história Bruna Surfistinha.

FONTE: CONGRESSO EM FOCO