Geral

MPF questiona Incra sobre terras públicas não utilizadas para reforma agrária

A Procuradoria de Direitos do Cidadão deu 10 dias para o instituto apresentar explicações

O Ministério Público Federal enviou um ofício ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na última sexta-feira (14) cobrando informações sobre políticas públicas voltadas à reforma agrária.

O documento, assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, dá 10 dias para o órgão responder questões relativas à reforma agrária. O primeiro dos cinco pontos trata sobre a previsão orçamentária de 2021 e as suspensões de vistorias de imóveis rurais e de processos administrativos em fase de instrução.

Essas suspensões foram determinadas em março de 2019 e muito criticadas por movimentos campesinos. As alegações feitas na época da determinação apontavam que o motivo seria o corte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O projeto de LOA de 2021 foi apresentado ao Congresso no fim do mês passado.

Outro ponto destacado trata-se do “significativo estoque de terras públicas sem a devida destinação constitucional”, o criticado Programa Terra Legal e a veracidade de uma suposta recusa pelo instituto de recebimento de terras públicas para reforma agrária na Fazenda Araúna, em Mato Grosso.

FONTE: REVISTA FORUM

Comentar

Print Friendly, PDF & Email

COMPARTILHE

BAIXE NOSSO APLICATIVO

RESENHA POLITICA

TEIA DIGITAL

DIRETO DE ROLIM

TEMPO REAL

PUBLICIDADE

Instagram

Instagram has returned empty data. Please authorize your Instagram account in the plugin settings .

PARCEIROS

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
pt_BRPortuguese