Acordo tem duração de 12 meses, mas pode ser prorrogado
A PF (Polícia Federal), a AGU (Advocacia-Geral da União) e o MJ (Ministério da Justiça) assinaram nesta quarta-feira (2) um acordo de cooperação técnica para combater crimes ambientais na região Norte do Brasil. O acordo tem duração de 12 meses, mas pode ser prorrogado.
A ideia é desenvolver um projeto inicial com a atuação colaborativa entre os órgãos para prevenir e evitar crimes ambientais nas unidades de conservação federais, territórios indígenas, glebas (grande extensão de terra que não foi parcelada, desmembrada ou regularizada) arrecadadas pela União e terras devolutas.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, classificou o acordo como “extremamente significativo” para combater as queimadas, de forma efetiva.
Após os 12 meses, deverá ser apresentado um plano de trabalho a partir de eixos específicos, como a exploração ilegal de mineração em áreas do Norte titularizadas pela União e o compartilhamento de informações para potencializar o combate às práticas ilegais.
De acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Metereologia), dos sete estados da região, três aparecem entre as cinco unidades da federação que tiveram maior índice de queimadas desde janeiro deste ano, sendo Pará (36,5 mil focos), Amazonas (22,3 mil focos) e Tocantins (15,2 mil focos), o segundo, terceiro e o quarto, respectivamente.
O bioma do Brasil com maior índice de queimadas, desde o início deste ano, é o Amazônia, localizado no Norte. No âmbito dos municípios que mais tiveram incêndios, ainda desde janeiro, a cidade de São Félix do Xingu, no Pará, lidera, com 7,05 mil focos, sendo seguida por outra cidade paraense, Altamira, com 5,6 mil focos.
FONTE: R7.COM
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