Maia diz que Câmara estuda prorrogação do auxílio emergencial

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que já há parlamentares estudando uma forma de prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso. Maia entende que o benefício concedido por três meses a trabalhadores informais pode não ser suficiente diante da pandemia do coronavírus. O presidente da Câmara reforçou ainda que deputados estão analisando a ampliação de outras medidas já tomadas pelo governo.

Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro e governadores no Palácio do Planalto, Maia foi à Câmara, onde foi questionado sobre a possibilidade de estender o auxílio emergencial.

– A impressão é que sim (será necessário prorrogar auxílio emergencial). Em que condições? Nós não podemos esquecer que o auxílio emergencial é fundamental. Se a crise continuar, ele vai ser tão importante como está sendo agora. Agora, de onde vamos conseguir tirar o dinheiro? Esse é o nosso desafio. Já coloquei alguns parlamentares para estudar isso para ter uma proposta que a gente possa fazer ao governo. Se for necessário, (vamos) continuar com o programa, mas a gente precisa encontrar parte desses recursos na estrutura de gastos do governo, onde tem (dinheiro) e está mal alocado – disse Maia.

O presidente da Câmara também avalia que o Congresso poderá alterar a Medida Provisória 936, que autorizou a redução de salários e jornada de trabalhadores. A ideia é estabelecer na MP a possibilidade de que o presidente da República possa postergar a regra.

– (Temos) demanda grande de prorrogar a MP 936, vamos colocar com o relator. Tem muita convergência de a gente autorizar o presidente da República a poder renovar a MP 936. Eu acho que isso é importante.

Maia elogiou ainda a conversa entre Bolsonaro e governadores. Disse que o diálogo é importante para encontrar caminhos para a crise. Sobre o socorro a estados e municípios, previsto em lei ainda não sancionada por Bolsonaro, disse que o ato deve sair nos próximos dias.

– O maior problema depois da sanção é que tem algumas travas no projeto, a necessidade de abrir mão de ações que foram apresentadas pós decretação de calamidade, acho que esses são os maiores problemas. O problema não é a questão do dinheiro. Me pareceu que não é o maior problema, mas tem alguma burocracia. Por isso que eu acredito que ele não tenha cravado uma data, mas vai ser muito próxima à data demandada pelos prefeitos e governadores, na minha opinião – disse Maia.

Maia disse entender que o socorro chegará aos estados e municípios “nos próximos dias” ou “no fim do mês”. Na reunião, Bolsonaro afirmou que sancionará a lei, com o veto, o mais breve possível. Com isso, o funcionalismo de União, estados e municípios terão os salários congelados até 2021. Bolsonaro afirmou que o congelamento de salários é o remédio menos amargo.

– É uma trava importante e simbólica – disse Maia sobre o congelamento de salários.

Regularização fundiária

Apesar dos elogios ao governo, o presidente da Câmara criticou a inciativa do governo de tentar mudar o texto de projeto de lei que regulariza terras da União na Amazônia. A proposta alternativa da Câmara não altera o marco temporal de 2008 para a titulação. Além disso, os deputados alteraram regras para que a dispensa de vistoria fosse restrita a áreas de até seis módulos fiscais (unidade de medida agrária). O Executivo queria que a dispensa ocorresse em áreas de até 15 módulos.

Para Maia, aceitar a vontade governo neste tema seria dar dar um estímulo à invasão de terras.

– Eu avisei ao governo que nós temos um texto que, em algum momento, teve acordo. Depois, o acordo foi desfeito, mas seria muito ruim para a Câmara dos Deputados, do meu ponto de vista, respeitando a dos outros parlamentares, que nós mudássemos o texto (…) seria uma sinalização de que estamos flexibilizando a ocupação em todo o Brasil, especialmente na região amazônica. O acordo que nós construindo atende a 95% dos produtores rurais. Não haveria anistia e manteríamos o marco temporal de 2008 – disse Maia.

Enem

Ele também disse que pediu a Bolsonaro o adiamento das inscrições do Enem. Na quarta-feira, Bolsonaro disse publicamente que havia chegado a um acordo com Maia apenas para o adiamento da aplicação do exame.

– Coloquei ao presidente que é importante também adiar a data das inscrições. Não é só a data do Enem. O estudo é vinculado, uma coisa à outra.