O projeto foi discutido entre líderes, e a sugestão é que, caso ele seja levado ao plenário, Pacheco o inclua imediatamente na pauta Senadores que conduzem a...
Tag - PRORROGAÇÃO
O governo autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Roraima e do Pará. Além disso, prorrogou a presença da força em...
Texto agora segue para a Câmara; municípios foram incluídos no projeto, e tema não deve ser apreciado em outra proposta A Comissão de Assuntos Econômicos do...
Justiça determinou que Evan Gershkovich fique preso preventivamente até 30 de agosto para aguardar julgamento O jornalista americano do Wall Street...
A decisão vale para 15 medidas e ocorre em meio ao impasse entre a Câmara e o Senado sobre o trâmite das MPs Em meio à queda de braço entre o presidente da...
Forças de segurança têm como objetivo “auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado” na capital federal O ministro da...
Medida inclui abatimento e parcelamento para pessoas físicas, MEIs (microempreendedores individuais) e empresas A Receita Federal prorrogou para até 31 de...
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.137/22, que zera a alíquota do Imposto de Renda para estrangeiros O presidente do Congresso...
O documento é assinado pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL)...
A independência de órgão responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais também passou pelos parlamentares O Senado aprovou, nesta terça-feira (18), a...