A independência de órgão responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais também passou pelos parlamentares O Senado aprovou, nesta terça-feira (18), a...
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A cobertura vacinal contra a pólio no Brasil atualmente é de 63% das crianças entre 1 e 5 anos. Bem abaixo da meta do Ministério da Saúde, que é de 95%. Onze...
Ivan Rejane Pinto foi preso na semana passada por divulgar informações falsas nas redes sociais contra ministros da Corte e políticos O ministro Alexandre de...
O texto muda uma lei já aprovada e que trata de medidas emergenciais adotadas para minimizar a crise provocada pela pandemia O Senado aprovou nesta...
Vacinação contra influenza atingiu 44% de cobertura vacinal; imunização contra o sarampo chegou a 31,3% das crianças no país O Ministério da Saúde decidiu...
O Congresso Nacional prorrogou a medida provisória que amplia a margem de crédito consignado para aposentados e pensionistas e autoriza pessoas que recebem o...
Proposta permite que micro, pequenos e médios empresários solicitem empréstimos do programa até o fim de 2024 A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda...
Texto também reabre prazo para apresentação de novos projetos para se beneficiar dos incentivos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que...
Magistrado atendeu a pedido da autoridade policial, que apura se o presidente tentou influenciar nos trabalhos da corporação O ministro Alexandre de Moraes, do...
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial Uma Portaria do Ministério da Saúde – 99/202- 2 – publicada no Diário Oficial da União desta quarta...