Brasil

Lula assina MP, anuncia R$ 30 bi em crédito para setores afetados por tarifaço e diz que ‘soberania do Brasil é intocável’

Declaração aconteceu durante assinatura da Medida Provisória (MP) ‘Brasil Soberano’, no Palácio do Planalto

Em resposta à sobretaxa de até 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MP) “Brasil Soberano”. A iniciativa estabelece um pacote inicial de apoio às empresas nacionais afetadas, com destaque para uma linha de crédito de R$ 30 bilhões.

A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação da ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, vice-presidente Geraldo Alckmin, e ministro da Fazenda Fernado Haddad. A principal medida visa mitigar os impactos econômicos da decisão norte-americana, que atinge setores estratégicos como aço, alumínio e produtos agrícolas. O crédito de R$ 30 bilhões será destinado prioritariamente a pequenas empresas exportadoras, que são consideradas as mais vulneráveis ao aumento tarifário.

Durante o evento, Lula declarou que “não tem medo de briga”, mas antes quer negociar com os Estados Unidos. “O meu time não tem medo de brigar. Se for possível brigar, a gente vai brigar. Mas, antes de brigar, a gente quer negociar. A gente quer vender, quer comprar”, disse. E destacou: “Meu time de negociador está aqui. Primeira linha. Nem o Real Madrid, nem o Barcelona, nem o Paris Saint-Germain chegam perto do meu time de negociação. Agora é preciso contar para o outro lado que nós não estamos anunciando reciprocidade. Nós não queremos, neste primeiro momento, saber nada, nada que justifique, sabe, piorar a nossa relação. Nesse momento, nós estamos tentando aproximar a relação”.

Lula anuncia que Brasil alcançou 400 novos acordos comerciais em dois anos e meio

Lula anunciou, que, em meio à crise gerada pelo “tarifaço” de 50% estabelecido pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governo está alcançando a marca de 400 novos acordos comerciais em dois anos e meio. Além disso, Lula declarou que é momento de procurar novos parceiros.

Presidente repetiu que se o ataque ao Capitólio nos EUA em janeiro de 2021 tivesse acontecido no Brasil, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estaria sendo julgado. “Eu diria isso ao presidente Trump, se tivesse acontecido no Brasil o que aconteceu no Capitólio, ele estaria sendo julgado aqui também”, afirmou. “A soberania nossa é intocável, ninguém dê palpite no que temos que fazer”, disparou o presidente brasileiro, que disse que Trump tem uma “necessidade muito grande de destruir o multilateralismo que permitiu que mundo tivesse comércio mais equilibrado”.

Os EUA impuseram sanções ao Brasil como forma de pressionar pela anistia do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. “Estamos fazendo aquilo que é feito somente em países democráticos, julgando alguém com presunção de inocência”, disse.

Alckmin declara que ‘não há justificativa no tarifaço dos EUA’

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, repetiu que não há nenhuma justificativa no tarifaço adotado pelos Estados Unidos contra o Brasil. O plano de apoio às empresas afetadas, segundo ele, vai prever uma série de medidas construídas junto aos setores produtivos, exportadores, agronegócio e empresas brasileiras e norte-americanas. Dentre as medidas, Alckmin deu destaque à ampliação do programa Reintegra para todas às empresas exportadoras, com devolução de até 3% do valor exportado. Para as micro e pequenas empresas, já contempladas pelo programa, o porcentual foi aumentado para 6%.

Ele também citou a suspensão, por um ano, do pagamento de tributos previstos no regime de drawback. Esse regime consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado.

De acordo com o governo, a MP estabelece um conjunto inicial de medidas para mitigar os impactos econômicos do “tarifaço” de 50% estabelecido pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

O vice-presidente reiterou que o intuito do plano é garantir emprego e produção aos brasileiros, além de abrir o mercado do País para exportações. Ele citou a relevância de acordos comerciais como do Brasil com Mercosul e com a Efta e disse que estratégias como esta fortalecem o multilateralismo e o livre comércio.

Alckmin repetiu que o tarifaço dos EUA ao Brasil é uma injustiça e disse que, apesar dos esforços para excluir alguns produtos da lista, ainda restam 36% de itens que foram afetados e precisam de ajuda do governo federal.

Haddad anuncia sistema de crédito voltado à exportação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que será criado um sistema de crédito voltado à exportação para auxiliar os setores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. Haddad disse que algumas das medidas anunciadas terão fôlego até 2027, pois a reforma tributária, ao entrar em vigor, vai destravar as exportações “hoje impossíveis”. De acordo com o governo, a MP estabelece um conjunto inicial de medidas para mitigar os impactos econômicos do tarifaço de 50% estabelecido pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. “Aproveitamos este ensejo para fortalecer e em certo sentido recriar duas outras pernas do arcabouço, de fortalecimento das exportações”, disse o ministro. Segundo ele, a mudança é estrutural.

A primeira perna é o Fundo Garantidor de Exportações (FGE), que passará a contar com recursos liberados para financiar, a custo baixo, os setores afetados pelo tarifaço. Além disso, o FGE irá operar em todo o setor exportador. A segunda perna, segundo Haddad, é a dos sistema de seguro e de crédito, que também vão contar com fundos garantidores para que pequenos exportadores tenham acesso tanto a seguro quanto a crédito. “Além do FGE, nós estamos dando um suporte para o crédito e para o seguro, garantindo o pequeno e o médio exportadores, que hoje se sentem inibidos de exportar, porque não têm a garantia de que vão receber”, afirmou.

Drawback

Haddad disse que a medida de ampliação do prazo do regime de drawback (devolução de impostos pagos) para um ano dará, aos exportadores que importam para produzir, mais conforto e horizonte de planejamento maior que o de hoje.

O titular da Pasta econômica também disse que o Brasil está sendo “sancionado por ser mais democrático do que o seu agressor”. “É uma situação inédita e muito incomum no mundo um País que não persegue adversários, imprensa, escritórios de advocacia, imigrantes legais ou ilegais estar sujeito a uma retaliação injustificável do ponto de vista político e econômico”, afirmou.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO –  AGÊNCIA ESTADÃO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: As perspectiva de inflação pioram segundo Boletim Focus – Por Silvio Persivo

    Sobre os fatos hediondos e lamentáveis. “Aconteceu e, portanto, pode voltar a acontecer: está a essência do que temos para dizer” (Primo Levi). BLACK FRIDAY IMPULSIONA COMÉRCIO DE RONDÔNIA Segundo a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio/RO). a Black Friday de 2026 deve movimentar cerca de R$ 736 milhões em Rondônia. Para Porto Velho, a estimativa é de R$ 147 milhões em vendas, com um crescimento previsto de 3,2%.  No cenário nacional, um estudo da Stefanini Marketing estimou que a data poderá gerar R$ 14,47 bilhões em vendas e 18,3 milhões de pedidos. Uma sondagem da Fecomércio/RO aponta que 68,4% dos consumidores pretendem fazer compras. Entre os produtos mais procurados estão roupas (51,8%), eletrodomésticos (31,9%) e eletrônicos (23%). A pesquisa também aponta que 48,1% planejam pagar à vista, enquanto 50,9% pretendem antecipar as compras para a semana anterior à Black Friday. Para a Fecomércio/RO, a movimentação antecipada pode estender o período de promoções e contribuir para as vendas de fim de ano. “A antecipação das compras deve ampliar o período de promoções e, este ano, inclusive com o apoio direto do Sebrae de Rondônia, os empresários se prepararam mais. Daí a suposição de que a Black Friday deve impulsionar as vendas de fim de ano”, disse o presidente da entidade, Raniery Araújo Coêlho. PREÇO DO DIESEL AUMENTA QUASE 2% EM RONDÔNIA O Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), que acompanha o comportamento de preços nos postos de combustível, aponta que Rondônia registrou um cenário de alta nos preços dos combustíveis em outubro, na comparação com setembro, com exceção do etanol.  O diesel comum subiu 1,93%, custando em média R$ 7,39 já o S-10 ficou 1,87% mais caro, com preço médio de R$ 7,61, enquanto a gasolina subiu 0,13%, alcançando R$ 7,45. No sentido oposto, o etanol recuou 0,58%, cotado a R$ 5,14. Segundo Vinicios Fernandes, Diretor de Unidades de Negócios da Edenred Mobilidade, “Em outubro, Rondônia apresentou uma tendência de alta nos preços da maior parte dos combustíveis, com destaque para o diesel, que registrou os avanços mais expressivos no período. Com a queda registrada no período, o etanol se consolida como a opção mais econômica e sustentável para os motoristas rondonienses”. ENCONTRO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RONDÔNIA O governo do estado realizou na segunda-feira (2) o 4º Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis, entre os municípios de Presidente Médici e Ji-Paraná. Durante o evento, encerrado na terça-feira (3), cerca de 100 profissionais organizados em cooperativas, associações ou de forma individual participaram da programação, coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), com palestras, visita técnica, atividades práticas e levantamento de demandas que ampliem a geração de renda, qualifiquem a atuação das cooperativas e associações, difundam práticas seguras de trabalho e consolidem propostas para o desenvolvimento da política pública de reciclagem inclusiva no estado.  A titular da Seas, Luana Rocha reforçou, que com estes encontros o governo, por meio da Seas, contribui com a organização dos catadores no estado para o fortalecimento das cooperativas e a construção de uma pauta unificada em defesa da reciclagem inclusiva em Rondônia. ““A escolha de Presidente Médici atendeu ao pedido dos próprios catadores, apresentado no Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, pelo fato de o município estar mais centralizado, favorecendo a participação de um número maior de catadores. Nesta edição foi inserida pela primeira vez a oficina do projeto “Recicla ON”, do Instituto Gea, do estado de São Paulo, focada na capacitação e estruturação de cooperativas de catadores para a destinação correta de resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico). AS PERSPECTIVAS DE INFLAÇÃO PIORAM SEGUNDO O BOLETIM FOCUS A mais recente edição do Boletim Focus mostra uma piora drástica das expectativas dos investidores com relação à inflação, aos juros e à taxa de câmbio. A piora se inicia pela inflação. Há quatro semanas, a estimativa este ano foi de 5,01%. Na semana passada, subiu para 5,19% e, nesta edição, avançou para 5,22%, bastante acima do teto da meta.  A projeção para 2027 também piorou. Nas últimas semanas, a expectativa estave ao redor de 4,3%. Acima da meta de 3%, mas dentro do limite aceitável. Agora, a projeção avançou para 4,76%, acima do teto de 1,5% da meta. A alta prevista é menos intensa nos anos de 2028 e de 2029. Porém, as estimativas para esses dois anos se situavam ao redor de 3,5% e agora estão ao redor de 4%, também  acima da meta. RESILIÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL DIMINUI AFIRMA FMI O documento final da 54ª reunião do Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, alerta que a economia global resiste a choques, mas sua capacidade de absorver novas turbulências diminui, após o desmantelamento da ordem geopolítica, conflitos e danos às cadeias de suprimentos, pela pandemia e por guerras. Assim o FMI pede políticas mais consistentes, reconstrução das reservas fiscais, estabilidade de preços e cooperação entre nações. O World Economic Outlook projeta um crescimento mundial de 3,1% em 2026 e 3,4% em 2027, e inflação global de 4,7% neste ano, recuando para 4,1% no próximo. Há diferenças: países beneficiados por investimentos em IA e condições comerciais favoráveis têm perspectivas melhores do que importadores de energia e economias de baixa renda. Interessante é que o documento destaca os riscos do endividamento público: a alta dos rendimentos dos títulos soberanos, somada à dívida elevada, pode encarecer o crédito. Recomenda consolidação fiscal e marcos fiscais, preservando investimentos prioritários e a proteção social; transferências temporárias e direcionadas seriam mais eficientes do que controles generalizados de preços. Na política monetária, pede estabilidade de preços, decisões baseadas em dados, comunicação clara e independência dos bancos centrais. A inteligência artificial impulsiona investimentos, comércio e produtividade, mas seus benefícios tendem a ser desiguais; revisões nas expectativas de rentabilidade podem provocar correções nos mercados e ampliar disparidades. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  TEIA DIGITAL

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