Justiça

Laerte Gomes sugere menos burocracia para tratar impasses no convênio entre Sesau e Hospital do Amor

Inconformidades na prestação de contas por parte do hospital versus atraso no repasse dos recursos do Governo foi a pauta da reunião desta terça-feira

Uma reunião para tratar de impasses quanto ao convênio entre o Governo de Rondônia e a Fundação Pio XII – Hospital de Câncer de Barretos foi realizada na tarde de terça-feira (10), no auditório do Edifício Pacaás, no Palácio Rio Madeira (CPA), em Porto Velho.

O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) encabeçou a discussão que reuniu o governador Marcos Rocha (PSL), o presidente do Hospital de Câncer de Barretos, Henrique Prata, o secretário da Saúde, Fernando Máximo, a adjunta da pasta, Katiane Maia dos Santos, o chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, o procurador do Ministério Público de Contas, Adilson Medeiros, o secretário-adjunto da Sepog, Jailson Viana, as promotoras de Justiça do Ministério Público, Emília Oye e Flávia Mazzini e o diretor do Hospital do Amor em Porto Velho, Jean Negreiros.

Também participaram da reunião os deputados Ismael Crispin (PSB), Dr. Neidson (PMN), Adaitlon Fúria (PSD), Chiquinho da Emater (PSB), Cirone Deiró (Pode), Ezequiel Neiva (PTB), Jair Montes (PTC), Cabo Jhony Paixão (PRB), Lazinho da Fetagro (PT) e Luizinho Goebel (PV).

Henrique Prata abriu os debates expondo as dificuldades que, segundo ele, o Hospital do Amor em Porto Velho vem enfrentando em relação ao recebimento do recurso referente ao convênio entre a instituição e o Governo do Estado. Ele fez um breve relato do início da história da instalação do Barretinho em Porto Velho até a construção do complexo do Hospital do Amor na BR-364.

Prata revelou números, dados, valores, fez comparações e ressaltou que é necessário uma parceria mais justa para que o Hospital do Amor preste um atendimento de excelência em toda sua totalidade, colocando para funcionar as alas que ainda não foram ativadas e atendendo um maior número de pessoas que venha reduzir a demanda de pacientes que migram para a cidade de Barretos, em São Paulo.

“Se juntar a União, o Estado e o povo, nó seremos honestos com os pacientes. Vamos dar um remédio de primeira linha, um tratamento digno, como a revolucionária imunoterapia que ressuscita pessoas. Se trabalharmos de mãos dadas nós teremos condições, pois o menor custo para esse tratamento é R$ 10 mil/mês cada paciente, e Rondônia hoje não tem condições para isso, quem suporta é Barretos. E mesmo sendo esse estado um lugar que eu escolhi para ajudar, nós estamos passando por dificuldades”, resumiu Henrique Prata.

O secretário Fernando Máximo, após ouvir toda a explanação do presidente do Hospital do Amor, apresentou um relatório sobre repasse de verbas versus prestação de contas, demonstrando os valores já repassados pelo Estado, os valores e números de produção do hospital e os déficits nas prestações de contas da instituição para a Sesau.

“Todo o repasse das parcelas que o Estado faz segue os trâmites legais, inclusive, passa pela Controladoria, algo que não acontecia antes, porém, temos algumas inconformidades com as prestações de contas do Hospital do Amor que não seguem as regras do convênio firmado na gestão passada e isso acaba gerando mais tempo para as análises, porém, mesmo assim, estamos fazendo os repasses dentro das possibilidades que a lei nos permite”, explicou Fernando Máximo.

Após intenso debate e discussões, o presidente Laerte Gomes enfatizou a necessidade de se encontrar um caminho para resolver a impasse diante da fundamental importância que representa o Hospital do Amor para o Estado de Rondônia e a Região Amazônica.

“É preciso desburocratizar. Precisamos ter a boa vontade para resolver. Essa instituição é um dos maiores orgulhos que nós temos em Rondônia. Claro que eles também têm que cumprir com os deveres e obrigações deles, e isso vem sendo feito, pelo o que nos garante o amigo Henrique Prata. Acredito que uma força tarefa para analisar tudo seja uma opção, ver pendências, glosar o que tem que ser glosado, tudo dentro da legalidade, o importante é fazer com que as coisas andem, aconteçam”, enfatizou o presidente.

Laerte comentou a gestão baseada na economia da qual vem trabalhando à frente da Casa de Leis e confirmou que, dos R$ 30 milhões já economizados e que serão repassados para o Governo, a Assembleia Legislativa gostaria que R$ 4 milhões fossem doados ao Hospital do Amor através de convênio e plano de trabalho.

“O importante é fazermos a nossa contribuição. Quando a gente vê o produtor rural que só tem um porco, doar esse animal para um leilão na intenção de ajudar, fica claro que o poder público tem obrigação de fazer sua parte também. Esperamos que o governador atenda esse nosso desejo”, disse Laerte.

Após ouvir todos os debates e pronunciamentos, o governador Marcos Rocha se dirigiu ao chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves e pediu a formação de uma força tarefa para atuar junto com a Controladoria do Estado. Segundo o governante, a ideia é chegar a um entendimento da forma mais célere possível, levantar dados, seguir todos os princípios constitucionais e trabalhar novas regras.

“É preciso normatizar, criar um mecanismo de prestação de contas que torne as coisas mais fáceis de tramitar. Vamos encaminhar técnicos nossos a São Paulo, tal como fez a Comissão de Saúde da Assembleia, para entendermos como funciona a prestação de contas. Se não for para manter um convênio, que seja por meio de contrato, afinal, se é convênio tem que ter contrapartida, é assim que a própria União faz com a gente. O importante é fazer com que as coisas aconteçam e quanto ao pedido do presidente Laerte cita a questão dos R$ 4 milhões para o Hospital do Amor, sem dúvidas, estamos direcionando os recursos conforme as indicações dos deputados e não será diferente nesse caso”, concluiu o governador que ao lado do presidente Laerte Gomes agradeceu a presença e participação de todos na reunião.

Deputados 

Presidente da Comissão de Saúde, o deputado Adailton Fúria comentou a visita feita a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e ressaltou que, “diante do que a comissão pode tomar como modelo, nós precisamos organizar um calendário mensal para que o Hospital do Amor apresente a prestação de contas. Não pode mais juntar dois, três meses. E após apresentarem a produção, é feita a auditoria das contas, que deve ser executada por uma comissão específica, que analisa dentro de um prazo rápido, lança no programa e em seguida o Governo emite o pagamento”, explicou Fúria.

Ainda segundo o parlamentar, “aquilo que é glosado fora é tirado fora, para que o Estado possa corrigir, mas não deixa de pagar aquilo que é devido. O Estado não pode segurar uma ordem bancária aguardando que o Hospital regularize uma situação para só então depois receber. É preciso de ajustes”, sustentou Adailton Fúria.

O deputado Dr. Neidson solicitou que a Sesau pudesse analisar o convênio que Rondônia tem com o Estado de São Paulo junto com o Hospital do Amor. Segundo o parlamentar, na visita feita pela Comissão de Saúde, da qual é membro, os parlamentares foram informados pela pasta “que as prestações de contas lá, são feitas em 48 horas e os repasses não atrasam em nenhum mês”, citou. Dr. Neidson também defende a necessidade de as autoridades tratarem sobre a utilização do aparelho de radioterapia que está parado no Hospital do Amor e a abertura de novos leitos no Hospital de Amor.

Já o deputado Luizinho Goebel defendeu que, além de um consenso entre todas as partes, é preciso buscar um novo modelo contratual para dar celeridade na apresentação da prestação de contas do Hospital do Amor e o Governo, por sua vez, possa repassar as parcelas do convênio com rapidez, “sem perder o fio da meada, fazendo com que o serviço seja prestado e o recurso seja imediatamente repassado, sem atrasos”, sugeriu Goebel.

FONTE: ALE/RO –  DECOM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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