Justiça Eleitoral manda bloquear perfil na rede social que difamou vereadora
Porto Velho, RO – Juízo da 2ª Vara Eleitoral de Porto Velho deferiu liminar ao Diretório Estadual do Partido Progressista (PP) e determinou o bloqueio do perfil Mídia Marrom (https://www.facebook.com/MidiaMarromRO), bem como a identificação de seu proprietário, e a citação da empresa Facebook para que apresente defesa no prazo de dois dias nos autos da Representação nº 0600033-16.2020.6.22.0002.
Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o perfil Mídia Marron RO se utilizou de trucagem/montagem, apresentando-se o nome da pré-candidata à prefeitura de Porto Velho Cristiane Lopes associada à imagem da deputada federal Jaqueline Cassol.
Na denúncia feita pelos progressistas ao MPE, o perfil se valeu do anonimato com o objetivo objetivo de causar confusão mental, incutindo-se no eleitor desinformação sobre quem de fato é o pré-candidato, sendo tais condutas vedadas pela legislação eleitoral.
Na postagem, a trucagem utiliza a fotografia do rosto da vereadora Cristiane Lopes, e seu sobrenome ´Lopes´ substituído por Cassol.
Em sua sentença, o juiz Arlen José Silva de Souza ressaltou que, apesar das propagandas eleitorais serem regidas por resoluções do TSE, não é novidade dessas eleições a ocorrência de postagens precoces de conteúdo eleitoral que, dissimulada ou expressamente, buscam atingir a imagem de pré-candidatos.
Na decisão, o magistrado determinou a quebra do sigilo telefônico do número 55 69 99365- 3986 (cadastrado no FacebooK) para que seu proprietário seja identificado e provavelmente ser representado criminalmente. Após ser notificado, o Facebook terá 24 horas para bloquear o conteúdo.
FONTE: OOBSERVADOR
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