Estudo aponta que, em relação ao perfil das vítimas, a maioria é de homens, tem entre 18 e 29 anos e negros
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública vai lançar, na próxima segunda-feira (24), três publicações que visam fortalecer o enfrentamento ao crime de tráfico de pessoas no Brasil. As medidas incluem assistência, identificação e encaminhamento das vítimas.
Na ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski vai apresentar o Guia Operativo de Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas em Território Nacional, o Mapeamento de Serviços para Sobreviventes de Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo que retornam ao Brasil e o Guia de Identificação Rápida de Tráfico de Pessoas em Fronteiras do Mercosul e Estados Associados.
As medidas foram produzidas no âmbito do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. As publicações contam com o apoio da Agência ONU para as Migrações. A pasta de Lewandowski vai coordenar dois painéis, um sobre novas ferramentas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e o segundo dos avanços e desafios na proteção e atendimento às vítimas.
“As atividades reforçam o compromisso do Brasil com a cooperação internacional e o alinhamento com os protocolos e diretrizes do Mercosul e de seus Estados associados”, diz a pasta da Justiça.
Perfil
No segundo semestre de 2024, o Ministério da Justiça apresentou dados relativos ao tráfico de pessoas no país entre 2021 a 2023. Em relação ao perfil das vítimas, a maioria é de homens, tem entre 18 e 29 anos e da raça negra. A principal finalidade é a exploração laboral e a nacionalidade com mais resgatados foi a paraguaia.
Em sua normativa jurídica, o Brasil reconhece cinco formas de exploração vinculadas ao tráfico de pessoas: remoção de órgãos, submissão a trabalho em condições análogas à de escravo, qualquer tipo de servidão, adoção ilegal e exploração sexual. Em relação aos casos registrados de 2021 a 2023, a exploração laboral foi a principal finalidade de tráfico identificada no país.
O relatório destaca que, entre 2021 e 2023, 86 brasileiros foram assistidos pela Defensoria Pública da União em possível situação de tráfico de pessoas. Dessas, 59 são homens e 27, mulheres. O documento cita, também, que 1.473 pessoas foram possíveis vítimas de tráfico de pessoas identificadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social, sendo 950 homens e 523 mulheres.
FONTE: R7.COM
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