Brasil

Governo lança hoje campanha de abstinência sexual contra gravidez precoce

Estratégia polêmica será anunciada pela ministra Damares Alves e pelo Ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Veja opiniões sobre o tema

O programa do governo federal que pretende apresentar aos adolescentes as vantagens de adiar o início da vida sexual como forma de evitar uma gravidez será lançado nesta segunda-feira (3).

A Campanha de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que vem sendo chamada de projeto da “abstinência sexual”, será anunciada às 16h pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Dados como as mensagens a serem veiculadas e o público-alvo serão detalhados.

Junto com a campanha, terá início nesta segunda a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Antes mesmo do lançamento, a campanha já provocou manifestações de médicos e outros profissionais. Entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Defensoria Pública da União, que tem um de seus núcleos voltados aos direitos da infância e do adolescente, já se posicionaram contra a iniciativa. Elas tratam o programa como ineficaz, invasivo e capaz de confundir a cabeça do jovem. Outros médicos, porém, afirmaram que a estratégia pode trazer resultados se adotada de forma complementar.

A iniciativa é da ministra Damares Alves. Após as críticas iniciais ao programa, ela vem repetindo que a ideia não substitui o trabalho feito atualmente pelo Ministério da Saúde e que busca orientar os jovens sobre planejamento familiar, métodos anticoncepcionais e DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis).

Damares afirma que a campanha é baseada em resultados alcançados por estratégias semelhantes em países como EUA e Chile.“Não é loucura de uma ministra. Nossa proposta tem base em sérios estudos e pesquisas científicas”.

Segundo ela, a iniciação sexual no Brasil, na faixa de 12 anos para meninos e 13 para meninas, representa um comportamento de risco em termos de saúde. A ideia é também uma alternativa às políticas dos últimos governos que, segundo Damares, não deram certo.

Dados oficiais apontam para um crescimento das DST no Brasil nos últimos anos, especialmente entre os jovens. Os novos casos do Aids aumentaram 21% entre 2010 e 2018 no país, enquanto diminuíram no mundo, segundo a ONU.

Já a gravidez na adolescência no país, porém, apresentou queda nas últimas décadas. Após alcançar seu pico entre 1995 e 2000, segundo a Organização Mundial da Saúde, a taxa de adolescentes grávidas é de 62 para cada grupo de mil jovens do sexo feminino com idades entre 15 e 19 anos. O número, no entanto, ainda é considerado alto, já que a taxa mundial é de 44 a cada mil. Os dados são de 2018.

Defesa

Para o ginecologista Raphael Câmara Medeiros Parente, que é conselheiro do CFM (Conselho Federal de Medicina), a política de educação sexual de abstinência pode se juntar às outras já existentes. “Assim como há vários métodos contraceptivos, há diversas formas de educação sexual que podem ser complementares, cada uma pode ser mais adequada a um determinado público”, diz o médico, que é represente do CFM em um convênio com o governo federal para o auxílio na elaboração de políticas públicas.

Ele entende que “governos de esquerda” erraram ao estimular que pedagogos tratem o sexo de forma muito liberal nas escolas. O ginecologista cita estudos para apoiar o projeto. Um deles, da Cochrane Library, entidade que reúne estudos médicos, revisou 39 pesquisas com 37 mil pessoas e concluiu que a abstinência pode diminuir a taxa de infecção por HIV.

Outro estudo, de pesquisadores chilenos, mostrou que participantes do programa que levou o tema da abstinência a escolas públicas no Chile, o Teen Star, tiveram uma taxa de gravidez seis vezes menor que as garotas que não foram submetidas ao projeto. Foram acompanhadas 1,2 mil estudantes.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados – 10.06.2014

Críticas

Logo após a divulgação, o projeto de abstinência foi recebido com ressalvas dentro do próprio governo. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo” que a mensagem sobre o comportamento do adolescente “é válida”, mas que não se pode “minimizar” a discussão dando muita ênfase a essa estratégia.

O programa também gerou polêmica pela associação com a religião. Um documento divulgado pelo jornal “O Globo” com diretrizes da iniciativa mostrou que, para o ministério, ter relações sexuais cedo “afasta o jovem da família e da fé”.  A ideia, inclusive, ganhou o apoio público de diversos religiosos. A ministra Damares Alves, que é pastora evangélica, negou elo com a religião e disse que não se tratava se uma tentativa de “impor condutas morais ou religiosas”.

Para o 1º vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pedriatria, Clóvis Constantino, a estratégia da abstinência é inócua do ponto de vista científico, antropológico e do desenvolvimento afetivo e emocional do ser humano. “Faz parte do desenvolvimento total da pessoa desenvolver a sua sexualidade. Isso começa com a puberdade. Dizer para não fazer sexo é algo ilusório, porque não ocorrerá”, diz.

Ele entende que informações sobre sexualidade, assim como riscos envolvendo DST, devem ser abordadas em políticas públicas na saúde primária e também nas escolas, para evitar que o jovem se informe de maneira errada. “É preciso educar, dizer que o sexo faz parte da vida, que é bom o sexo responsável, com afetividade envolvida”, afirma. Para Constatino, a abstinência só tem valor se for algo desejado pelo jovem, não algo “forçado”.

Para defender sua tese, a Sociedade Brasileira de Pediatria listou 13 documentos, entre pesquisas científicas e artigos. Um deles, feito pela CDC, agência do governo americano responsável pelo controle e prevenção de doenças, revisou 99 pesquisas científicas e concluiu que não foi possível averiguar vantagens das políticas de abstinência na redução de casos de gravidez em adolescentes. Por outro lado, houve redução no grupo submetido a outra política, a da compreensão dos ricos da gravidez.

A falta de base científica para a estratégia da abstinência também é citada pela Defensoria Pública da União e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que alegam ainda que a estratégia ignora as vítimas de violência e que o tema não foi discutido em audiências públicas.

Diversas entidades ligadas ao tema, caso da Febrasgo, a federação de ginecologistas e obstetras do país, prometem se manifestar após a divulgação completa dos detalhes do novo programa.

 

FONTE: R7.COM

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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