Brasil

Governo Federal reafirma BR-319 como obra prioritária e destaca inclusão no Novo PAC

A partir do questionamento sobre o que tem previsto para a BR-319 em 2025, o ministério disse que o processo de recuperação do pavimento da rodovia vem sendo conduzido pelo governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O Ministério dos Transportes rebateu as críticas sobre a falta de obras na Amazônia dentro do programa de concessões de rodovias neste ano.

Isso porque no último dia 28 de janeiro o ministro Renan Filho anunciou a realização de 15 leilões para 8.449 quilômetros de rodovias em todo o país. Os investimentos do projeto estão avaliados em R$ 161 bilhões.

No entanto, entre os 15 projetos rodoviários, há apenas um localizado na Amazônia: trecho da BR-364, em Rondônia, que vai ligar Porto Velho ao município de Vilhena, chamada de Rota Agro Norte.

Porém, o pipeline de concessões do Ministério dos Transportes deixou de fora rodovias importantes para a interligação da Amazônia ao restante do Brasil.

Dessa forma, estradas como: BR-319 (Manaus/AM-Porto Velho/RO), BR-174 (Manaus/AM- Boa Vista/RR), e ainda a BR-317 (AC-AM-RO) estão fora do megaprograma de infraestrutura do governo Lula.

Reação

Diante da crítica à falta de projetos para a Amazônia, no programa de concessões do ano, o Ministério dos Transportes reagiu:

“Pela primeira vez, a carteira de concessões rodoviárias abrange as cinco regiões do país. Os lotes previstos para leilão em 2025 foram selecionados com base em critérios como maturidade do projeto, viabilidade técnica e jurídica, modicidade tarifária e aspectos socioambientais”.

Além disso, de acordo com o órgão, mais de 20 projetos seguem em desenvolvimento no ministério para compor a carteira de 2026, que englobam rodovias em todas as regiões brasileiras.

Especificamente para a Amazônia, a carteira de empreendimentos públicos prevê investimentos de R$ 16 bilhões em um total de 57 projetos e obras.

“Esses números demonstram um volume expressivo de investimentos na região Norte. As intervenções contemplam adequações, construções, duplicações, obras de arte especiais, além de restauração e manutenção da malha rodoviária”, diz a nota do ministério.

Inclusão da BR-319

Além disso, afirmou o ministério, a BR-319 foi incluída no programa Novo PAC por meio da resolução 7, de 3 de outubro de 2024, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária da região.

A partir do questionamento sobre o que tem previsto para a BR-319 em 2025, o ministério disse que o processo de recuperação do pavimento da rodovia vem sendo conduzido pelo governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Disse ainda que o órgão atua em diversas frentes para superar os principais desafios relacionados à manutenção da trafegabilidade e à execução das obras, incluindo:

• Retomada da execução das obras de pavimentação do lote C;
• Elaboração de projetos básico e executivo para pavimentação do “trecho do meio”;
• Elaboração de projetos de OAE para substituição das pontes de madeira;
• Elaboração de projetos de OAE para construção da ponte sobre o rio Igapó-Açu;
• Manutenção da trafegabilidade do segmento (contratos de conservação)
• Emissão e cumprimento das condicionantes das licenças ambientais necessárias;
• Supervisão e gerenciamento ambiental;

Demandas judiciais

O Ministério dos Transportes afirmou que a BR-319 tem sido objeto de demandas judiciais e mudanças de diretrizes ao longo dos anos, resultando em paralisações e retrocessos no processo de reabilitação da rodovia, que tem sido amplamente trabalhado pelo Dnit.

Ressalta ainda os esforços para viabilizar a execução da BR-319, garantindo a compatibilização do projeto com as exigências ambientais e de governança.

Obra prioritária

“Esse empreendimento se tornou uma das prioridades do governo federal no setor de transportes, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, econômico e social da região. Como parte desse processo, foi instituído o grupo de trabalho BR-319 por meio da portaria 1.109/2023. O relatório final do grupo concluiu que, para garantir as condições necessárias à operação dessa rodovia singular, é fundamental o envolvimento de pelo menos onze ministérios e nove outras entidades, além da formalização de um acordo de cooperação para pactuar ações conjuntas”, diz a nota do ministério.

Por fim, afirma que diante desse cenário, considera essencial a criação de um modelo de governança e gestão que permita a adequada operacionalização dos serviços necessários ao monitoramento da BR-319. Devido à complexidade do tema, as discussões ainda estão em andamento nas áreas técnicas do Ministério dos Transportes.

Dificuldades ambientais

Na avaliação do senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, o “trecho do meio” da BR-319 deverá ser asfaltada, mas reconhece as dificuldades na área ambiental.

“Não há nada que justifique uma estrada de apenas 400 km e a gente dizer que é incompetente para fiscalizar. Se não consegue fiscalizar esse trecho, como terá competência para fiscalizar mais de 6 mil quilômetros de fronteira? Nós não vamos ter nunca essa competência, por isso, temos que assumir essa realidade. Portanto, asfaltar aquela estrada não vai prejudicar em nada o meio ambiente”, disse Aziz.

À espera do governo

Por sua vez, o governador Wilson Lima, disse que aguarda um posicionamento do governo federal sobre as obras na BR-319.

“Estou na expectativa de ser chamado para a gente entender qual a competência de cada ente, o que que um vai fazer: o governo do estado, as prefeituras e governo federal”.

FONTE: BNC AMAZONAS

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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