Atualidades

Governo costura apoio para reforma tributária no Congresso

Dinheiro

A construção de um ambiente favorável a essa agenda passa pela nova composição das mesas do Legislativo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deu início às articulações políticas para abrir caminho ao avanço da reforma tributária no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre, como sinalizado pela equipe econômica.

A construção de um ambiente favorável a essa agenda passa pela nova composição das mesas do Legislativo, cuja eleição ocorrerá em 1º de fevereiro.

O PT já costurou apoio à reeleição do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas agora outros partidos da chamada frente ampla se movimentam na mesma direção.

O MDB é um dos que podem apoiar a recondução de Lira na expectativa de obter o compromisso do presidente da Casa com o avanço da agenda da reforma tributária -tema prioritário para o partido.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) 45 é de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), presidente nacional da legenda. A proposta unifica uma série de tributos sobre o consumo, como PIS/Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e tem hoje a preferência de Haddad nas discussões.

A pauta da reforma tributária também foi uma das principais bandeiras de campanha presidencial de Simone Tebet (MDB), hoje ministra do Planejamento e Orçamento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que deve se colocar nas discussões da medida para tentar reduzir resistências no Congresso, ambiente no qual tem experiência como ex-senadora.

Desde o início do governo, o ministro da Fazenda tem reforçado a intenção de priorizar a aprovação da reforma, com ênfase na simplificação dos tributos sobre o consumo. A avaliação é que a medida pode ajudar a destravar o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento.

Na última quinta-feira (12), horas antes de apresentar seu primeiro pacote de medidas para reduzir o déficit, Haddad almoçou na residência oficial de Lira. O tema do encontro foi justamente a reforma tributária.

Além deles, também estavam presentes Baleia Rossi, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) -relator da PEC 45- e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy.

Segundo interlocutores, o presidente da Câmara demonstrou, na ocasião, estar empenhado na priorização dessa agenda no Congresso. O ministro da Fazenda, por sua vez, enfatizou a importância da aprovação da reforma para a economia. Já o presidente do MDB colocou o projeto como algo relevante para a sigla.

O apoio de Lira à PEC é considerado um fator chave para o sucesso da articulação. Em 2021, foi o próprio presidente da Câmara que ajudou a minar as chances de avanço da proposta na Casa.

Em maio de 2021, Lira extinguiu a comissão especial da Câmara que debatia a reforma tributária, no mesmo dia da leitura do parecer sobre a matéria na comissão mista formada por deputados e senadores. O colegiado havia sido constituído para debater o tema em conjunto com a PEC 110, do Senado.

A decisão foi tomada meses após a eleição de Lira à Presidência da Câmara -ele saiu vitorioso depois de enfrentar justamente Baleia Rossi, aliado do ex-presidente da Casa Rodrigo Maia.

Na ocasião, Lira justificou a decisão alegando que o objetivo era “preservar a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional”. Ainda assim, o efeito prático foi a invalidação do parecer apresentado pelo então relator.

O bloqueio à reforma tributária também atendia aos interesses do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que preferia aprovar as mudanças de forma fatiada.

Agora, com uma equipe econômica favorável à PEC e com a possibilidade de embarque de Lira na defesa da proposta, o novo governo tem uma perspectiva mais positiva sobre as chances de avanço.

Lideranças políticas esperam inclusive que Aguinaldo Ribeiro seja mantido no posto de relator, mas isso ainda vai depender do acerto final com Lira, que costuma dar preferência a aliados na condução de temas estratégicos.

Enquanto aguarda a definição do xadrez político, a equipe econômica também tem se movimentado nas discussões técnicas.
No dia 10 de janeiro, Haddad teve uma reunião com seu secretariado para dar o pontapé nas discussões internas. Segundo interlocutores, foi apenas uma apresentação inicial dos principais elementos da reforma.

Na terça-feira (17), Appy recebeu o presidente do MDB e autor da PEC 45 na sede do Ministério da Fazenda para discutir pontos da reforma. A reunião durou mais de uma hora e meia. O atual secretário foi um dos formuladores técnicos da proposta quando ainda atuava como diretor no CCiF (Centro de Cidadania Fiscal).

Nesta quinta-feira (19), Appy também deve se encontrar com o senador Roberto Rocha (PTB-MA). Ele foi o relator da PEC 110 no Senado e atuou como presidente da comissão mista da reforma tributária -mas deixará a Casa neste mês com o fim de seu mandato.

A expectativa dos técnicos é conseguir construir um texto de maior consenso, que concilie pontos das PECs 45 e 110, para ampliar a aceitação no Congresso e entre setores empresariais.

O deputado Zeca Dirceu, que vai assumir a liderança do PT na Câmara em fevereiro, diz que vai articular a aprovação da proposta no Congresso. “Tudo que o governo entender ser viável vou ser o primeiro a defender”, afirma. “Se tiver algum tema que eu sinto que não tem viabilidade momentânea, vou ser o primeiro a alertar.”

As duas PECs propõem a unificação de tributos sobre consumo em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que pode variar de nome e, principalmente, de alcance. Na proposta formulada por Appy, o IVA seria nacional, enquanto no texto do Senado, o IVA é dual: haveria uma alíquota para o governo federal e outra para estados e municípios.

O segundo modelo enfrenta menos resistência de governadores e prefeitos, que almejam maior autonomia na definição de suas alíquotas. Por isso, o tema está em discussão, embora ainda não haja decisão final sobre o caminho a ser adotado.

O governo também precisará enfrentar as resistências de segmentos empresariais, sobretudo de serviços, que demonstram preocupação com os efeitos da oscilação da carga tributária.

O setor de serviços, que possui hoje uma carga tributária inferior à da indústria, teme ser prejudicado por uma alíquota única. Como o IVA é imposto não cumulativo, ou seja, não incide em cascata em cada etapa da produção, uma alíquota maior pode ser necessária para manter a arrecadação. No entanto, o segmento teria poucos créditos tributários a abater, já que seu principal insumo é a mão de obra -ao contrário da indústria, que adquire matérias-primas e pode usar os tributos pagos nessas operações como créditos para abater o saldo a ser quitado junto à Receita.

José Carlos Martins, presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), afirma que a reforma tributária baseada na introdução de um imposto sobre valor agregado pode ter impacto sobre seu mercado de trabalho e os preços dos imóveis.

“A grande preocupação que a gente tem é o aspecto de tributar o trabalho. Em nosso setor, são seis itens que não temos tributação: mão de obra, terreno, despesa tributária, despesa financeira, despesa administrativa e lucro do empreendimento. Isso equivale a 75% do meu preço de venda”, disse.

“Não tem espaço em aumento de custo que não seja aumentar preço, não tem escapatória”, acrescentou Martins, que defende um tratamento diferenciado para o setor.

Já a CNM (Confederação Nacional de Municípios) defende que o texto inclua alguns pontos, como a gestão paritária do imposto sobre bens e serviços entre estados e municípios no conselho federativo e competências dos municípios para definirem suas próprias alíquotas do IBS.

Além disso, quer um seguro receita que estabeleça que, durante 40 anos, nenhum ente receba menos do que recebe atualmente. A confederação também pleiteia a criação de um “fundo de compensação para estados e municípios que, mesmo não tendo queda de arrecadação, possam apresentar reduções expressivas na fatia de bolo” -o fundo seria constituído por 3% da receita livre de IBS e deverá chegar a R$ 10 bilhões em 20 anos.

PROPOSTAS MAIS AVANÇADAS NO CONGRESSO

1) PEC 45 – relatório deputado Aguinaldo Ribeiro
– Substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e um Imposto Seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas
– Transição de seis anos em duas fases, uma federal e outra com ICMS e ISS
– Substitui a desoneração da cesta básica pela devolução de imposto para famílias de menor renda

2) PEC 110 – relatório senador Roberto Rocha
– Criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) com fusão do PIS e Cofins
– Criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com fusão do ICMS e ISS
– Substitui IPI por um imposto seletivo sobre itens prejudiciais à saúde e meio ambiente
– Criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, abastecido com recursos do IBS
– Restituição de tributos a famílias de baixa renda

FONTE: FOLHAPRESS

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

COLUNA DO GOMINHO JÚNIOR

COLUNA NOTÍCIAS DA CORTE

COLUNA TEMPO REAL POR GOMES OLIVEIRA

PARCERIA

CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO E ACESSE NOSSO APLICATIVO NA NUVEM

Acesse nossa Página do Facebook

Folha Rondoniense is Protected by

Sobre nós

Folha Rondoniense todos os Direitos Reservados @ Endereço: Rua Nicaraguá 7246, Centro, Candeias do Jamari

facebook: folha Rondoniense.folha Rondoniense.