Lula zera impostos federais sobre o combustível e pressiona governadores a fazer o mesmo com o ICMS
Preocupado com os impactos da inflação em ano eleitoral, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para frear o aumento de preços do óleo diesel em razão da guerra no Irã, que catapultou a cotação do petróleo no mercado internacional. A expectativa é fazer o litro de diesel cair R$ 0,64 na refinaria.
As medidas anunciadas foram:
– Zeragem de PIS e Cofins (impostos federais) sobre o diesel, válida até 31 de maio de 2026, com possibilidade de prorrogação;
– Subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel, válida até dezembro ou até o limite de R$ 10 bilhões;
– Imposto de exportação, sendo de 12% para óleo bruto e 50% para diesel;
– Reforço da fiscalização em caso de abusos
De acordo com o governo federal, não haverá impacto fiscal porque a subvenção e a zeragem de PIS/Cofins será compensada com o imposto de exportação.
Por ter sido aplicada via Medida Provisória, a política de subvenção tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
Em coletiva de imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva clamou aos governadores a também zerar o ICMS, um imposto estadual. “Estamos dizendo em alto e bom som, fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que o efeito das irresponsabilidades das guerras cheguem ao povo brasileiro. Nós vamos fazer tudo que for possível e quem sabe esperar até a boa vontade dos governadores de estados que podem reduzir um pouco do ICMS sobre os combustíveis para que a gente garanta que isso não chegue ao bolso do povo”, afirmou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que as medidas não afetam em nada e são independentes da política de preços da Petrobras.
Crítico à intervenção no preço dos combustíveis no governo Bolsonaro, que tiveram impacto fiscal, Haddad afirmou que o pacote não é controle de preço. “Estamos falando de abusividade pq precisamos garantir que as medidas que o presidente definiu cheguem na bomba”, argumentou.
Para o ministro, haverá agora um “equilíbrio” entre produtores e consumidores no País. “Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação temporário e os consumidores não serão afetados no sentido de mitigar os efeitos da guerra sobre o consumidor”, declarou.
O governo ainda vai editar um decreto para determinar que os postos de combustíveis adotem uma sinalização clara informando a redução dos tributos federais e do preço em função das medidas do governo.
Na tarde desta quinta-feira (12), o vice-presidente, Geraldo Alckmin e ministros ainda vão se reunir com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis para cobrar que as medidas sejam repassadas ao consumidor, informou o Palácio do Planalto.
FONTE: SBT NEWS
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