FILOSOFANDO
“O confronto nem sempre traz uma solução para o problema, mas, enquanto você não enfrenta o problema não há solução”. JAMES BALDWIN, nasceu em 2 de agosto de 1924 e faleceu em 1 de dezembro de 1987, em Nova York. Foi militante da luta pelos direitos civis e entrou na lista dos grandes escritores estadunidenses.
EDITORIALZIM
Na política, como se dizia antigamente, sempre se pode provar o contrário. No princípio da campanha passada de governador ninguém imaginava que o coronel Marcos Rocha seria o novo mandatário de Rondônia. Aliás o coronel era um ilustre desconhecido que tinha um cargo sem expressão no governo do peemedebista Confúcio Mouro, sem nenhum protagonismo político. No partido abraçado por Rocha, o nome do empresário Zé Jodan (de Rolim de Moura) era considerado o candidato certo para a disputa da sucessão estadual. Aconteceu o previsto por Magalhães Pinto sobre a política ser como nuvem: Jodan perdeu espaço para o coronel e acabou seu vice. Um vice que, pelo visto, não manda nada.
O coronel Marcos Rocha – e isso é uma constatação – nunca teve apoio da sociedade como político, nem quando ocupou cargos bem remunerados no governo do PMDB. Nunca teve militância política. Foi eleito pelo sentimento da sociedade contra a “velha política” e pela adesão maciça do eleitorado rondoniense a Jair Bolsonaro. Candidato do mesmo partido pelo qual Bolsonaro concorreu à Presidência, o atual governador rondoniense se elegeu pela enxurrada de eleitores que nunca votaria nele em outra circunstância.
No cargo, o governador rondoniense começou a agir como se não entendesse que foi alçado ao comando do estado por um povo que acreditou que ele era o tal “cabra-macho” que poria fim a todas as pragas praticadas pelos governantes anteriores, até mesmo do PMDB ao qual serviu, especialmente à nefanda prática da corrupção contra os cofres públicos.
Possivelmente por falta de exercício político no passado, o governador Marcos Rocha cercou-se de pessoas despreparadas para a elaboração de planos e metas e começou, pela falta de um articulador político habilidoso, criar inimigos até entre os aliados da primeira. Agora, em plena crise da pandemia do Covid19, Marcos Rocha vai dando claras demonstrações sua incapacidade, ampliando seu isolamento político. Com as denúncias (algumas em investigação) de maus feitos na utilização dos recursos públicos no combate à pandemia vai deixando muito nítida a imagem de um governante inútil em toda essa crise.
Os ânimos em relação ao governador coronel Marcos Rocha nesse período da pandemia Covid19 pioraram muito. As ações toscas no segmento da Saúde motivadoras de investigações pelos chamados órgãos de controle externo desnudam não só a ignorância do governo como o enfraquece no próprio meio político, sem deixar de fora até muitos daqueles que votaram nele.
Histórias como a que levou o Tribunal de Contas do Estado a intimar o governador a dar explicações sobre contratação supostamente super faturada de empresa aérea para o transporte de doentes demonstram que dias difíceis e trágicos deverão acabar com o céu de brigadeiro em que o coronel viveu o princípio de sua gestão…
A colocação do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) na mira de investigações da própria Assembleia Legislativa realça aquilo que a coluna afirmou lá atrás, de que Marcos Rocha, que agora não tem partido, não tinha e não tem base no parlamento estadual. Ora, esse cenário é um aviso de perigo para o mandato de Rocha, o governador que está cada vez mais só, especialmente em relação ao povo. A urdidura de um plano visando o impeachment do coronel talvez não prospere pelo fato dele ter, ainda, uma imprensa subserviente, oportunista e amestrada pelas régias verbas de publicidade, sem as quais essa mídia canalha não sobrevive.
ELEIÇÕES
Ainda vivemos o momento em que praticamente a mídia só se ocupada da pandemia do Covid19. E assim assuntos até mais importantes para a população ficam de lado. Esse é o caso da eleição municipal, prevista para outubro próximo.
Embora existam dúvidas sobre a data das próximas eleições para prefeito e vereador diante do possível adiamento em função da Covid19, candidatos e partidos estão se movimentando para a disputa. Houve mudanças de siglas por parte de vereadores, na busca de melhores chances para a reeleição, que também envolveram articulações com candidatos a prefeito.
MUITOS
Terminado o prazo das filiações, o quadro está definido. Para quem observa a política em Porto Velho um ponto parece certo: haverá muitos candidatos a prefeito, e a maioria dos partidos apresentará chapas completas de postulantes à Câmara Municipal, uma vez que estão proibidas, a partir desse ano, as coligações nas eleições proporcionais.
As convenções das legendas, que definem oficialmente as candidaturas, só acontecerão entre 20 de julho e 5 de agosto, se não houver nenhum adiamento. As campanhas, pelo calendário em vigor, começam apenas no dia 18 de agosto.
BASTIDORES
Até lá, portanto, prevalecerão as articulações nos bastidores, a busca por apoios, o contato pessoal com eleitores, principalmente dos novos candidatos a vereador. E existe uma questão fundamental: a excepcionalidade do atual momento, que tende a se prolongar por várias semanas, com as medidas de isolamento social, com todas as atenções voltadas para o Covid19: seu combate não dá espaço para grandes discussões políticas ou apresentação de propostas e plano de governo por parte dos postulantes ao cargo executivo.
MUITO CURTAS
Esta eleição ocorrer em ambiente distinto, com característica não usual. Mesmo com o eventual adiamento do pleito (fala-se em realizar o lº turno em 15 de novembro), as campanhas serão curtas e exigirão uma outra abordagem do candidato nesse pleito municipal. As redes sociais terão papel importante, e provavelmente o clima de preocupação e medo em relação ao futuro implicará nas escolhas dos eleitores.
FUTURO ASSUSTADOR
No fim do ano, o país deverá estar retomando a vida normal, mas grandes problemas: maior desemprego, empresas em dificuldades financeiras, incerteza em relação ao futuro.
Prefeitos e vereadores têm capacidade de resposta muito limitada a esse conjunto de questões econômicas, mas os postulantes a esses cargos serão cobrados a respeito desse assunto. E um desafio se coloca aos novos administradores, que diz respeito à situação financeira que estarão pior nos municípios em 2021.
É provável que os temas sociais, especialmente saúde e saneamento, ganhe maior relevo no debate eleitoral. Nas médias e grandes cidades, haverá efeitos das disputas políticas no plano federal, envolvendo Governo e oposição, tendo como pano de fundo as ações de combate à pandemia do Coronavirus.
MUITO DIFERENTE
Embora, de modo geral, nas eleições municipais prevaleçam o interesse e as temáticas locais, nesse ano o cenário será atípico, e a grande polarização que divide o país terá efeitos consequentes na decisão dos eleitores.
EXÉRCITO COMPRA
O Exército Brasileiro em Porto Velho lançou um edital de chamamento público para a compra de R$ 1,3 milhão em produtos da agricultura familiar. A aquisição será realizada por meio da compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania, com dispensa de licitação, durante o período de 12 meses. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e a proposta de venda até o dia 7 de maio de 2020, na Seção Aquisições, Licitações e Contrato (SALC) da 17ª Base Logística, em Porto Velho.
OLHAR DOS POLÍTICOS
No meio do pandemônio que toma conta do pais os políticos se movimentam com o olho na eleição presidencial e vários deles surfam na crise. Tentam instrumentalizar a paralisia da economia em benefício próprio e no momento correto usá-la como mote da campanha eleitoral. Mas afinal de quem é a responsabilidade pela mais profunda crise vivida pelo país desde a sua fundação?
MORTES
A crise provoca um aumento significativo de mortes. Uns por causa de doenças cardíacas pré-existentes. Outros recorrem ao suicídio. Qual a saída para essa situação? Há um grande debate entre os que defendem a intensificação de programas de ajuda social e os que querem que haja a volta da liberdade de negociar. Não concordam com a intervenção do governo em programas que chamam de assistencialistas e que não colaboram com a retomada do crescimento.
ACIRRADA
Há diversos planos que propõem a reabertura das atividades industriais, comerciais e mesmo agrícolas. Há uma disputa acirrada entre o presidente da república e o congresso nacional. O chefe da nação defende que a recuperação vai se dar rapidamente com a volta da confiança dos agentes econômicos, uma postura fundamentalmente liberal. Já senadores e deputados defendem que o governo invista o que tem e o que não tem para financiar os pequenos empresários e que são os responsáveis pela grande maioria dos empregos ofertados.
REVOGAÇÃO
O prefeito Hildon Chaves revogou o último decreto de sua autoria permitindo a retomada da normalidade do comércio na capital de Rondônia, Porto Velho, para seguir a determinação do governo estadual, mantendo o isolamento social e fechamento do comércio no estado. O prefeito falou ontem sobre sua decisão: “Para evitar conflito de decisões e dar previsibilidade e tranquilidade à população, suspendemos os efeitos do nosso decreto e a partir de hoje está valendo apenas o decreto do governador, que, em última análise, o governo é a maior autoridade do estado. Então, é preferível que ele legisle e regulamente esta questão em nível estadual”, explicou o prefeito.
PERMITIDO
Agora o único decreto que regulamenta o comércio é o do Governo do Estado n° 24.949 que permite a abertura de: açougues, panificadoras, supermercados, atacadistas, distribuidoras e lojas de produtos naturais; lotéricas e caixas eletrônicos; serviços funerários; clínicas de atendimento na área da saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias; consultórios veterinários, comércio de produtos agropecuários, pet shops e lojas de máquinas e implementos agrícolas; postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos; indústrias; obras e serviços de engenharia e lojas de materiais de construções; oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção; hotéis e hospedarias; escritórios de contabilidade, advocacia e cartórios; óticas e comércio de insumos na área da saúde, inclusive aquelas que vendam e/ou distribuam produtos e aparelhos auditivos; restaurantes e lanchonetes, exceto self-service; lojas de equipamentos de informática; livrarias, papelarias e armarinhos; lavanderias; concessionárias e vistorias veiculares; e lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios.
DESISTIU
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desistiu de nomear o delegado federal Alexandre Ramagem, amigo da família, para a direção-geral da Polícia Federal (PF). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde de ontem.
MAIORAIS
O brasileiro é o povo que mais paga impostos na América Latina. O país ocupa a 14ª posição no ranking das nações com mais alta carga tributária (35,4% do PIB), sendo que os 13 primeiros são todos europeus, com altos índices de desenvolvimento econômico, como Dinamarca (45,19% do PIB) e Finlândia (44% do PIB).
TÍMIDAS
Diversas medidas estão sendo anunciadas para mitigar os efeitos da crise, como postergamento de pagamento de tributos, alívios em impostos, entre outras medidas. Mas especialistas apontam que o que foi anunciado até agora não será suficiente. “As medidas estão muitos tímidas. O governo, até agora, só concedeu a suspensão de pagamento de tributos. Quando acabar o prazo, os contribuintes terão que pagar o que estava suspenso, mais o referente ao mês vigente, o que vai acarretar uma alta carga tributária.
TRIBUTOS
Se querem efetivamente resultados, precisam diminuir a tributação sobre a folha de salários. O Brasil tem um dos maiores encargos sobre folha de salários. Naturalmente, as empresas deixam de pagar impostos quando têm problemas de caixa ou em situações de crise, porque o Fisco demora em cobrar e porque elas privilegiam outros pagamentos. Dados divulgados pelo Sebrae, esta semana, dão conta que 600 mil pequenas empresas já fecharam as portas no mês de março. Esses números revelam que teremos muito mais do que uma recessão, mas uma depressão.
O que vemos até agora não são medidas de alívio da carga tributária, mas sim adiamentos de pagamentos por 90 dias. Lá na frente, o que as empresas vão pagar referente aos meses de abril, maio e junho será sobre o faturamento do primeiro trimestre, quando tínhamos outra realidade. Isto é, pagaremos mais impostos, num momento de extrema crise e fragilidade. E quem terá caixa para iniciar 2021?
Não se pode tributar fortemente nem o consumo nem a renda. O Brasil já possui uma carga tributária insuportável, passa por um momento de recuperação e agora essa crise. Não pode se dar ao luxo de perder investidores taxando grandes fortunas.
AUTOR: GESSI TABORDA – JORNALISTA – COLUNA EM LINHAS GERAIS
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