Decisão de Toffoli dá margem a questionamento no caso João de Deus

O ministro suspendeu os processos do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com base em relatórios do Coaf e agora a situação pode abrir brechas para outros casos na Justiça

Após a suspensão dos processos do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com base em relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a defesa de João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus, disse ao que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) abre margem para colocar a situação do líder religioso sob “questionamento”.

Nesta terça-feira, 16, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, aceitou um pedido da defesa do senador e suspendeu todos os processos em tramitação no Brasil que tenham compartilhado dados do Coaf com o Ministério Público sem que houvesse autorização judicial prévia para isso.

“Num caso houve informação direta do Coaf para o MP e pode gerar questionamento”, diz o advogado Alberto Toron, que comanda a defesa do médium. Segundo ele, cabe questionamento com relação ao caso que apura lavagem de dinheiro. “Penso que apenas em relação ao que apura a própria lavagem.”

Dois relatórios do Coaf estão no centro do Caso João de Deus. Um deles foi usado para sustentar sua prisão, e foi encaminhado pelo Coaf ao MP de Goiás ainda em dezembro de 2018, assim que as primeiras denúncias contra o médium apareceram na mídia. Segundo este relatório, o médium fez movimentações financeiras de R$ 35 milhões às vésperas da decretação de sua prisão preventiva – o que chamou a atenção Coaf. Os investigadores desconfiaram de tentativa de fuga do País.

Réu em oito processos por violência sexual contra quase uma centena de mulheres e preso há quase sete meses no complexo penitenciário de Aparecida de Goiânia, João de Deus é suspeito ainda de construir um “império” por meio da extorsão de seguidores, lavagem de dinheiro e prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Um relatório feito pela força-tarefa que investiga o caso aponta João de Deus como chefe de uma organização criminosa.

As provas incluem dois relatórios do Coaf que detalham transações milionárias nas contas do médium e seus aliados, além de e-mails entre membros do grupo, depoimentos de testemunhas e escrituras de imóveis. Os investigadores suspeitam que o médium possa ter acumulado ilegalmente milhões de reais por mais de três décadas.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO